Homem que colocou fogo em mulher tem acusação reduzida em Maringá
TJ-PR afastou tentativa de feminicídio e manteve réu acusado por lesão corporal grave
Desembargadores do Tribunal de Justiça do Paraná decidiram, quase um ano após um ataque a fogo em Maringá, no norte do estado, que o ex-marido acusado de incendiar a própria esposa não vai responder por tentativa de feminicídio, mas por lesão corporal de natureza grave.
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Como foi o ataque em Maringá
O caso ocorreu dentro da casa do casal em Maringá. Imagens de câmera de segurança registraram o momento em que José Rodrigo Bandura ateia fogo no corpo de Thais Lacerda. A vítima sobreviveu, mas sofreu queimaduras de terceiro grau no rosto, na cabeça e no tórax. O Ministério Público tinha denunciado o réu por tentativa de feminicídio qualificado.
Decisão muda enquadramento do caso
Segundo o Tribunal de Justiça do Paraná, a mudança do enquadramento jurídico ocorreu após recursos da defesa. Os desembargadores entenderam que o acusado não teve intenção de matar a companheira e, por isso, afastaram a tentativa de feminicídio. Ainda de acordo com o TJ-PR, José Rodrigo continua preso preventivamente e, mesmo com a nova tipificação, ele será submetido a julgamento por júri popular, ainda sem data definida.
Defesa diz que réu evitou morte
A defesa de Bandura sustentou que, depois de iniciar o fogo, o ex-marido ajudou a apagar as chamas e a socorrer Thais, o que teria impedido um desfecho fatal. Para o advogado Marcelo Jacomossi, essa conduta mostra ausência de intenção de matar.
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"No caso concreto, o nosso patrocinado agiu imediatamente para evitar um resultado mais gravoso. Ou seja, a sua contribuição foi relevante, evitou o resultado morte", afirma o defensor.
Especialista vê indício de intenção de matar
Na visão da advogada criminalista Alaíde Bergamo, o uso de meios como faca, disparos de arma de fogo ou fogo contra a vítima costuma indicar que o objetivo inicial do agressor é tirar a vida da mulher.
"O próprio Ministério Público tem esse olhar de que, quando o agressor usa facas, disparos ou fogo, o objetivo final é matar, independentemente de ele ter se arrependido depois", avalia a criminalista.
O acusado tem histórico de violência contra mulheres e já tinha ateado fogo à casa de outra ex-companheira. Para Thais, o caso não pode ser tratado como um episódio isolado.
Vítima relata sequelas e medo de novos casos
Em depoimento, Thais Lacerda contou que ainda lida com as sequelas físicas quase um ano após o ataque. Ela relata que perdeu parte dos movimentos do pescoço e precisa de tratamentos contínuos.
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"Eu perdi inicialmente o movimento do pescoço, então estou fazendo fisioterapia para ganhar o movimento de volta. Só que só com fisioterapia não está resolvendo e talvez eu tenha que passar por nova intervenção cirúrgica", descreve a vítima.
Além do tratamento, Thais demonstra preocupação com a possibilidade de novas agressões a outras mulheres.
"Aconteceu com uma, aconteceu comigo e pode acontecer com outra, até chegar no pior", alerta.