Idoso é preso suspeito de praticar ato sexual com cachorro em Curitiba
Testemunha presenciou a situação e chamou a Polícia Militar; suspeito foi encaminhado à Central de Flagrantes
Um idoso de 72 anos foi preso em flagrante por suspeita de zoofilia na tarde desta terça-feira (27), no bairro Boqueirão, em Curitiba. Segundo as informações apuradas, uma mulher teria presenciado o homem praticando um ato sexual com um cachorro e acionou a Polícia Militar do Paraná (PMPR).
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Os policiais foram chamados após a denúncia e realizaram a prisão do suspeito. O idoso foi encaminhado à Central de Flagrantes de Curitiba para os procedimentos legais.
O caso deverá ser investigado para esclarecer as circunstâncias da denúncia.
O que diz a lei sobre zoofilia no Brasil?
A prática de atos sexuais contra animais pode ser enquadrada como crime de maus-tratos, previsto no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998).
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Desde 2020, com a entrada em vigor da Lei nº 14.064, conhecida como Lei Sansão, as penas para maus-tratos contra cães e gatos ficaram mais severas.
A legislação prevê:
- Pena de 2 a 5 anos de reclusão para maus-tratos contra cães e gatos.
- Aplicação de multa.
- Proibição da guarda de animais.
- Aumento da pena de um sexto a um terço se o animal morrer.
Embora a zoofilia ainda não tenha uma tipificação penal específica em vigor, o Projeto de Lei nº 1.494/2021, que pretende criminalizar expressamente a prática, continua em tramitação no Senado Federal.
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O enquadramento definitivo do caso registrado no Boqueirão dependerá da investigação policial.