Litoral do Paraná terá 23 plataformas flutuantes de R$ 30,9 milhões
Estruturas serão instaladas em Paranaguá e Guaraqueçaba para melhorar o transporte de moradores e apoiar o turismo
Estruturas náuticas serão instaladas em Paranaguá e Guaraqueçaba para fortalecer a gestão das Unidades de Conservação, apoiar a fiscalização ambiental e melhorar o acesso de comunidades tradicionais.
Foto: Denis Ferreira Netto/SEDEST
O Governo do Paraná prepara a instalação de 23 plataformas flutuantes em Paranaguá e Guaraqueçaba, no Litoral do Estado, com investimento previsto de R$ 30,9 milhões. As estruturas serão utilizadas para embarque e desembarque de passageiros, apoio a embarcações e melhoria do acesso a comunidades tradicionais da região.
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O projeto é desenvolvido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), por meio do Instituto Água e Terra (IAT). Os recursos são provenientes de um acordo judicial relacionado ao vazamento de petróleo ocorrido na Refinaria Presidente Getúlio Vargas, da Petrobras, em Araucária, no ano 2000.
A proposta busca facilitar o deslocamento de moradores, especialmente em comunidades onde o transporte por embarcações é a principal forma de acesso, além de melhorar as condições de fiscalização ambiental e incentivar o turismo ecológico.
Onde serão instaladas as plataformas flutuantes no Paraná?
As 23 estruturas estão previstas para pontos estratégicos dos municípios de Paranaguá e Guaraqueçaba, em áreas próximas a unidades de conservação ambiental.
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As plataformas funcionarão como pontos de embarque e desembarque, permitindo maior segurança e facilidade no transporte de moradores, pescadores, trabalhadores e visitantes.
O projeto também pretende facilitar o acesso das comunidades a serviços públicos essenciais.
Segundo o diretor de Patrimônio Natural do IAT, Rafael Andreguetto, a iniciativa poderá beneficiar diretamente a população local.
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“A iniciativa pretende beneficiar moradores, pescadores, trabalhadores locais e visitantes. A melhoria dos acessos também poderá contribuir para o turismo e para a economia regional, respeitadas as regras de uso das áreas protegidas”, afirmou.
Instalação ainda depende de contratação e licenciamento
A proposta já foi apresentada e discutida em audiências públicas com representantes das comunidades tradicionais e órgãos ambientais.
Participaram das discussões representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Movimento dos Pescadores Artesanais do Litoral do Paraná (Mopear), da Associação de Pequenos Produtores Rurais e Moradores do Itaqui (Aprumo), além de 19 representantes de comunidades tradicionais.
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Novas reuniões estão previstas para novembro.
A implantação das estruturas ainda depende das etapas administrativas de contratação, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021, e dos procedimentos de licenciamento ambiental.
O IAT ficará responsável pela condução desses processos.
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A localização e as características definitivas das plataformas deverão considerar as condições ambientais, os estudos técnicos e as necessidades apresentadas pelas comunidades.
Estruturas também vão ajudar na fiscalização ambiental
Além de melhorar o transporte, as plataformas deverão facilitar o acesso de equipes responsáveis pela fiscalização das unidades de conservação do Litoral.
A iniciativa prevê apoio ao combate à pesca predatória e a outras práticas ilegais, além de melhorias no manejo de resíduos sólidos.
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As estruturas também poderão ser utilizadas como apoio a atividades de educação ambiental e turismo ecológico, respeitando as normas de proteção das áreas.
“A proposta busca conciliar a conservação da biodiversidade com a mobilidade das comunidades e o uso sustentável dos recursos naturais do Litoral”, explicou Rafael Andreguetto.
Dinheiro vem de acordo por vazamento de petróleo no Paraná
Os R$ 30,9 milhões destinados ao projeto fazem parte dos recursos de um acordo judicial relacionado a um dos maiores acidentes ambientais registrados no Paraná.
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Em julho de 2000, aproximadamente 4 milhões de litros de petróleo vazaram da Refinaria Presidente Getúlio Vargas, localizada em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba.
O acidente atingiu cerca de 40 quilômetros do Rio Iguaçu e contaminou aproximadamente 140 hectares de solo, causando impactos sobre a fauna, a flora e a qualidade da água.
Depois de mais de duas décadas de tramitação judicial, um acordo firmado em 2021 estabeleceu a destinação de aproximadamente R$ 1,2 bilhão para ações de conservação, recuperação e proteção ambiental no Paraná.
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Os recursos financiam projetos desenvolvidos por órgãos estaduais, municípios, universidades, instituições federais e organizações da sociedade civil.
Entre as iniciativas previstas está a instalação das 23 estruturas flutuantes em Paranaguá e Guaraqueçaba, que ainda não têm data definida para entrar em funcionamento.