MP apura fechamento de turmas do 6º ao 9º em 11 escolas de Curitiba
Procedimento do MPPR foi instaurado após denúncias de pais sobre fim dos anos finais em escolas municipais da capital
O Ministério Público do Paraná (MPPR) vai apurar a decisão da Prefeitura de Curitiba de encerrar gradualmente as turmas do 6º ao 9º ano do ensino fundamental em 11 escolas municipais. A mudança provocou reclamações de pais, preocupados com a continuidade dos estudos dos filhos e a transferência para outras unidades escolares.
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A Promotoria de Justiça de Proteção à Educação abriu um procedimento no dia 3 de novembro. A apuração consta como em andamento no sistema de consulta pública do MPPR.
Mães de estudantes que encaminharam denúncias receberam, na quinta-feira (5), uma resposta do Ministério Público informando que os documentos foram anexados a um procedimento já existente.
Pais questionam fechamento de turmas em Curitiba
As famílias questionam os impactos da mudança na rotina dos estudantes e demonstram preocupação com a continuidade dos estudos na rede estadual.
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O caso vem sendo acompanhado pelo Band Cidade, que mostrou as reclamações de pais de alunos das escolas afetadas.
Na resposta encaminhada às famílias, a Promotoria informou que as manifestações foram reunidas em um único procedimento.
A abertura do procedimento não significa que alguma irregularidade tenha sido comprovada.
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O que diz a Prefeitura de Curitiba?
A Prefeitura afirma que a transferência das turmas do 6º ao 9º ano para a rede estadual permitirá ampliar o atendimento em tempo integral para estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental.
Segundo o município, a reorganização será feita gradualmente ao longo de quatro anos, em parceria com o Governo do Paraná.
A previsão é abrir 1.000 novas vagas de ensino integral em 2027 nas 11 escolas envolvidas na transição. A administração municipal também afirma que a mudança permitirá ampliar projetos de inclusão e a oferta de vagas na educação infantil.
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Um dos exemplos apresentados pela Prefeitura é a Escola Municipal Professor Herley Mehl, no Pilarzinho. A unidade, que atualmente oferece ensino integral para a pré-escola e para o 1º e 2º anos, passará a atender também turmas do 3º ano nessa modalidade em 2027.
De acordo com a administração municipal, a ampliação será possível porque a transferência gradual dos anos finais para a rede estadual vai liberar salas de aula.
A Prefeitura também destaca que 38,5% dos estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental em Curitiba já frequentam a escola em tempo integral. Em 2017, esse percentual era de 23,9%.
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No comunicado divulgado nesta sexta-feira (6), a administração municipal apresentou relatos de familiares favoráveis à ampliação das vagas e à reorganização do ensino.
O que acontece agora?
O Ministério Público poderá solicitar esclarecimentos à Prefeitura e à Secretaria Municipal da Educação, além de analisar documentos e as reclamações encaminhadas pelas famílias.
Caso identifique possíveis irregularidades, a Promotoria poderá adotar outras medidas, incluindo a abertura de um inquérito civil.
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Ainda não há conclusão divulgada pelo MPPR sobre a decisão de transferir os anos finais do ensino fundamental para a rede estadual.
O Band Cidade segue acompanhando a situação e os questionamentos das famílias.