MPPR lança campanha contra violência sexual de mulheres no Paraná
Iniciativa alerta para situações em que mulheres estão sem condições de consentir com uma relação sexual
O Ministério Público do Paraná (MPPR) lançou uma campanha de combate à violência sexual contra mulheres no Estado. A iniciativa busca conscientizar a população sobre situações em que a vítima esteja com a capacidade de compreensão e decisão comprometida, sem condições de consentir com uma relação sexual.
Continua depois da publicidade
O alerta chama atenção para situações em que mulheres não conseguem manifestar sua vontade ou oferecer resistência. Nessas circunstâncias, a prática de atos sexuais pode configurar estupro de vulnerável, crime previsto no Código Penal brasileiro.
A promotora de Justiça Tarcila Santos Teixeira explica que a legislação não protege apenas crianças e adolescentes menores de 14 anos, mas também pessoas que, por diferentes motivos, não tenham condições de consentir validamente ou oferecer resistência.
"Mas não é só criança e adolescente até 14 anos que é vulnerável. A pessoa que tem algum tipo de deficiência e que, portanto, não tem condições de consentir validamente ou aquela pessoa que está, por qualquer razão, com a sua capacidade de resistência deprimida, ela está em condição de vulnerabilidade", explica.
Continua depois da publicidade
Brasil registra mais de 10 mil ocorrências de estupro em seis meses
Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública apontam que o Brasil registrou mais de 10.200 ocorrências de estupro no primeiro semestre de 2026, uma média de aproximadamente 57 vítimas por dia.
O número representa um crescimento em comparação com o mesmo período de 2025.
Os dados abrangem ocorrências de estupro e não se referem exclusivamente aos casos de estupro de vulnerável.
Continua depois da publicidade
Segundo a promotora, em casos de violência sexual envolvendo mulheres com a consciência prejudicada, é comum que o agressor seja uma pessoa próxima da vítima.
Por isso, a campanha também busca conscientizar quem presencia situações em que uma mulher esteja vulnerável e possa ser alvo de violência sexual.
Ministério Público orienta população a intervir em situações de risco
A promotora destaca que amigos, conhecidos e outras pessoas podem ajudar a evitar crimes ao perceberem que uma mulher está sem condições de se defender.
Continua depois da publicidade
"Se você está interagindo com algum grupo que tem alguma mulher que não está demonstrando condições de se defender, de se posicionar, a defenda, se posicione por ela, busque auxílio, tire ela de situações de risco", orienta Tarcila.
Ela também alerta para situações em que mulheres vulneráveis são deixadas sozinhas, inclusive durante o deslocamento para casa.
"Proteja. Não mande sozinha, por exemplo, num transporte de aplicativo para casa, porque nós temos várias vítimas que foram submetidas a violação de ordem sexual nesse contexto do transporte", afirma.
Continua depois da publicidade
A orientação é que pessoas próximas busquem auxílio e impeçam, de maneira segura, que alguém se aproveite da condição de vulnerabilidade da vítima.
"Se você tem uma conhecida e você vê uma situação ali onde ela está em situação de vulnerabilidade, portanto não está conseguindo se defender e alguém está investindo, alguém está demonstrando uma intenção de disso tirar proveito, se manifeste, se coloque e a defenda", reforça.
Com a campanha, o Ministério Público do Paraná busca ampliar a conscientização sobre a violência sexual e incentivar a população a reconhecer e agir diante de situações de risco, protegendo a dignidade e os direitos das mulheres.