Operação Tax Mirage mira fraudes tributárias de R$ 185 milhões

A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram nesta manhã a Operação Tax Mirage para desarticular um esquema de sonegação de impostos que teria causado prejuízo superior a R$ 185 milhões e beneficiado ao menos 48 empresas em dez estados brasileiros.

Segundo os órgãos, as irregularidades envolviam contribuintes de diferentes setores da economia, que aderiram a um modelo fraudulento de compensação tributária para participar de licitações públicas com vantagens indevidas em relação aos concorrentes.

De acordo com a investigação, o grupo criminoso oferecia a empresários uma solução considerada “milagrosa” para dívidas fiscais. A quadrilha se apresentava como especializada em estudos de recuperação de créditos e prometia eliminar débitos tributários em troca de uma remuneração expressiva, calculada sobre os valores supostamente compensados.

Na prática, conforme apontam os investigadores, os chamados “créditos recuperados” não existiam. Eles eram lastreados em pagamentos indevidos de Contribuição Previdenciária que nunca ocorreram, o que transformava toda a operação em um mecanismo de fraude contra o sistema tributário.

Entenda o esquema de sonegação

Ao utilizar créditos fictícios, as empresas reduziam ou anulavam débitos junto à Receita Federal sem ter direito a esses valores. Para os auditores que atuam no caso, esse tipo de artifício representa uma dupla distorção: diminui a arrecadação e cria um cenário de competição desigual em licitações.

Com a situação fiscal artificialmente regularizada, empresas que não cumpriam suas obrigações tributárias conseguiam se habilitar em processos licitatórios e manter contratos com o poder público, enquanto concorrentes que pagavam corretamente seus impostos ficavam em desvantagem.

Alvos em dez estados

As investigações identificaram até o momento 48 empresas beneficiadas pelo esquema em dez unidades da Federação. A Receita Federal e a Polícia Federal continuam a apuração para mapear todos os envolvidos, incluindo possíveis intermediários e profissionais que tenham auxiliado na estruturação das compensações indevidas.

Os órgãos reforçam que contribuintes devem desconfiar de propostas de “recuperação de crédito” que prometem eliminar dívidas sem base documental sólida. Quem adere a esses modelos pode responder por crimes tributários e ainda ser obrigado a devolver aos cofres públicos os valores indevidamente compensados, acrescidos de multa e juros.

O nome Tax Mirage faz referência ao caráter ilusório desses créditos, que existem apenas nas simulações do grupo investigado e servem para mascarar dívidas reais junto ao Fisco.