Paraná abre chamamento para patrocinar restauração de instituto incendiado
Edital busca empresas e pessoas físicas para financiar consultoria técnica na reconstrução do Instituto de Educação de Paranaguá
O Governo do Paraná, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seed-PR), lançou um chamamento público para captar patrocinadores interessados em apoiar o projeto de restauração e reconstrução do Instituto de Educação Doutor Caetano Munhoz da Rocha, em Paranaguá, com envio de propostas até 30 de julho.
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Como funciona o chamamento
O edital, publicado com base na Lei Estadual nº 22.135/2024 e no Decreto nº 8.223/2024, prevê a participação de pessoas físicas e jurídicas que queiram contribuir com a recuperação de um dos patrimônios educacionais mais tradicionais do Estado.
Uma comissão especial instituída pela Seed coordena o processo, que organiza a seleção de patrocinadores interessados em apoiar financeiramente a fase de estudos e planejamento da obra.
As instituições poderão oferecer cotas de patrocínio para a contratação de serviços em três modalidades: mestre, mentor e mecenas, com aportes entre R$ 60 mil e R$ 200 mil.
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Segundo o secretário de Educação, Roni Miranda, o chamamento atende à mobilização gerada após o incêndio e estabelece regras claras para a participação privada.
“A abertura do chamamento público amplia a mobilização em torno do projeto, permitindo que empresas e instituições participem do processo de reconstrução por meio de patrocínios e parcerias. Diante da grande comoção gerada pela tragédia, diversas empresas manifestaram interesse em contribuir com a restauração. Para garantir transparência e segurança ao processo, foi aberto este chamamento público voltado unicamente à contratação da consultoria”, afirma.
Patrocínio custeia consultoria técnica
O diretor-geral da Seed, João Luiz Giona, ressalta que o edital não trata da execução direta das obras.
“É importante esclarecer que este chamamento público não tem como objetivo executar a obra de restauração. A iniciativa visa exclusivamente à contratação de uma consultoria especializada, que será responsável pelos estudos e pelo acompanhamento técnico de todo o processo. A obra e o restauro serão custeados pelo Estado, por meio do Fundepar”, esclarece.
De acordo com Giona, o Fundepar já está em fase de contratação da empresa responsável pela limpeza e pelos serviços iniciais no prédio. A previsão é assinar o contrato e a ordem de serviço até o fim de junho, permitindo o início dos trabalhos preliminares.
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Incêndio mobilizou força-tarefa
O incêndio ocorreu em 4 de abril e atingiu a estrutura do prédio histórico, construído em 1927 e tombado pelo Patrimônio Histórico e Artístico do Paraná desde 1991.
Apesar dos danos materiais, não houve feridos. A unidade atende mais de 1,6 mil estudantes e é referência na formação de docentes e no ensino público.
Logo após o incidente, o governador Carlos Massa Ratinho Junior determinou a criação de uma força-tarefa com participação da Seed-PR, do Fundepar, do Corpo de Bombeiros e de outros órgãos estaduais para avaliar os danos e definir as medidas necessárias para a recuperação da escola.
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Equipes técnicas da Secretaria da Educação e do Fundepar foram mobilizadas para realizar levantamentos estruturais e preparar os encaminhamentos para a restauração do imóvel.