Paraná torna exame toxicológico obrigatório na primeira CNH
Quase 50 mil processos de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) já foram iniciados no Paraná desde que o exame toxicológico passou a ser
Quase 50 mil processos de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) já foram iniciados no Paraná desde que o exame toxicológico passou a ser obrigatório na primeira habilitação, em junho deste ano, segundo o Departamento de Trânsito do Estado (Detran-PR).
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Nova exigência na primeira habilitação
A nova regra integra o processo de habilitação, ao lado das etapas teórica e prática, e vale para qualquer candidato às categorias de carro e moto, além de motoristas que precisam da chamada reabilitação da permissão depois de cometerem alguma irregularidade durante o período em que possuem a carteira provisória.
Responsável pela Divisão de Aprendizagem e Habilitação do Detran-PR, Juarez Framarim explica que o exame deve ser feito antes da prova prática e agendado pelo candidato em clínica credenciada, após aviso no site do órgão.
Segundo Framarim, "o exame toxicológico passa a ser mais uma etapa obrigatória do processo. A pessoa acompanha o andamento pelo site, recebe o aviso e busca um laboratório autorizado para fazer a coleta".
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Coleta por cabelo e pelos, com janela de até 180 dias
De acordo com o Detran-PR, a coleta utiliza amostras de cabelo ou de pelos do corpo, encaminhadas a laboratório especializado, com janela de detecção entre 90 e 180 dias.
Entre os produtos analisados estão drogas como cocaína e derivados e o crack, além de outras substâncias ilícitas. O objetivo, segundo o órgão, é aumentar a segurança nas vias e prevenir acidentes provocados por condutores que dirigem sob efeito de entorpecentes.
Mais da metade dos processos já concluída
A exigência do exame toxicológico na primeira habilitação passou a valer em todo o país em junho deste ano. Desde então, quase 50 mil processos de obtenção de CNH foram abertos no Paraná com a nova obrigatoriedade, e mais da metade já foi concluída, de acordo com dados do Detran-PR.
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Resultado positivo deixa processo em suspenso
Caso o resultado do exame seja positivo para alguma substância proibida, o processo de habilitação fica em suspenso até que o candidato apresente um novo teste com resultado negativo.
Para Juarez Framarim, a regra busca dar oportunidade de correção sem encerrar o procedimento de forma definitiva. Ele ressalta que "em caso de resultado positivo, o candidato precisa aguardar cerca de 90 dias para refazer o exame, mas não perde o processo".
O Detran-PR afirma que o reforço na checagem do uso de drogas na primeira habilitação se soma a outras medidas de fiscalização e educação para o trânsito, focadas na redução de mortes e feridos em acidentes nas rodovias e ruas do estado.