PM ambiental multa em R$ 542 mil por desmate em área protegida no PR
Fiscalização em Ponta Grossa flagra intervenções sem licença em APP da APA Escarpa Devoniana.
Policiais militares da 4ª Companhia do Batalhão de Polícia Militar Ambiental aplicaram mais de R$ 540 mil em multas após constatarem danos à vegetação nativa em áreas de preservação permanente na zona rural de Ponta Grossa, na última sexta-feira (10/07).
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Multas somam R$ 542 mil
De acordo com a Polícia Militar do Paraná, o responsável pelo imóvel não possuía autorização ambiental para realizar intervenções na área. Por isso, a equipe lavrou dois Autos de Infração Ambiental, um no valor de R$ 462 mil e outro de R$ 80 mil, totalizando R$ 542 mil em sanções administrativas.
Os policiais identificaram danos à vegetação nativa em duas áreas distintas. Uma delas tem 32,80 hectares e a outra 3,60 hectares, ambas classificadas como Área de Preservação Permanente (APP) dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) Escarpa Devoniana.
Segundo a corporação, APPs recebem proteção especial da legislação ambiental e integram zonas sensíveis da APA Escarpa Devoniana, unidade de conservação estadual que busca conciliar uso do solo e preservação dos remanescentes naturais.
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Espécies nativas atingidas
Durante a vistoria, os militares ambientais verificaram que os danos atingiram diversas espécies nativas, entre elas assa-peixe (Vernonia polysfera), samambaias, sempre-vivas (família Eriocaulaceae), vassourinha (Grazielia intermedia), flor-da-quaresma (Chaetogastra herbácea) e lavoisiera (Lavoisiera pulchella).
Conforme a PM, a constatação de impacto sobre esse conjunto de espécies reforça o caráter de vegetação nativa da área e embasou a autuação por crime contra a flora.
Responsável deve recuperar área degradada
Além das multas, o autuado recebeu notificação para comparecer ao Instituto Água e Terra (IAT), órgão ambiental do Paraná, onde deverá formalizar um Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD).
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A Polícia Militar informou ainda que o responsável responderá criminalmente pelos danos ambientais constatados. O PRAD deverá estabelecer as medidas necessárias para recompor a vegetação e restabelecer as funções ambientais da área afetada, sob acompanhamento do IAT.