Policial civil vira réu por homicídio qualificado em Curitiba
TJ aceita denúncia do MP e rejeita tese de legítima defesa em caso ocorrido dentro de bar
O Tribunal de Justiça do Paraná aceitou integralmente a denúncia do Ministério Público e tornou réu o policial civil Marcelo Mariano Pereira por homicídio qualificado.
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O caso ocorreu dentro do banheiro de um bar em Curitiba, onde um cliente foi morto a tiros. Com a decisão, o policial passa a responder criminalmente pelo crime.
Denúncia aceita
Segundo o Ministério Público, o homicídio foi praticado por motivo fútil e com emprego de arma de fogo de uso restrito. A Justiça acolheu todos os pontos da acusação.
Legítima defesa rejeitada
A tese de legítima defesa apresentada pela defesa do policial foi refutada pelo Judiciário. Para o Tribunal, os elementos apresentados não sustentam a alegação.
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Outras acusações
Além do homicídio qualificado, o réu também responde por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. A acusação aponta ainda o agravante do consumo de bebida alcoólica, o que invalida a autorização de porte da arma.
O processo segue agora para a fase de instrução, com oitiva de testemunhas e produção de provas.