PRF apreende 392 ampolas de toxina botulínica na BR-277 em Cascavel, no PR
Produtos estrangeiros sem registro sanitário eram levados em carro com casal, em trecho da rodovia no Oeste do Estado
A Polícia Rodoviária Federal apreendeu, na noite de domingo (23), 392 ampolas de toxina botulínica de origem estrangeira durante fiscalização na BR-277, em Cascavel (PR), após abordagem a um carro que trafegava pelo km 582 da rodovia.
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De acordo com a PRF, a equipe realizava fiscalização de rotina quando decidiu parar o veículo em que estavam um homem ao volante e uma mulher no banco do passageiro, que transitava pelo trecho de Cascavel da BR-277.
Durante a abordagem, motorista e passageira apresentaram versões divergentes para o motivo da viagem, o que chamou a atenção dos policiais. A discrepância levou a uma revista mais detalhada do automóvel, inclusive na área do assoalho e sob os bancos.
No lado do passageiro, os agentes encontraram uma sacola plástica contendo dezenas de frascos e ampolas de medicamentos de origem estrangeira. Ao conferir o material, a equipe constatou que se tratava de 392 ampolas de toxina botulínica, produto usado em procedimentos médicos e estéticos.
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Ainda conforme o registro da ocorrência, o casal não apresentou qualquer documentação que comprovasse a importação regular nem registros sanitários dos produtos. Diante da suspeita de irregularidade, os policiais rodoviários federais fizeram a apreensão das ampolas e do veículo.
Material encaminhado à Receita Federal
O carro e toda a carga seguiram para a unidade da Receita Federal em Cascavel, onde os servidores farão a conferência dos itens e adotarão os procedimentos fiscais previstos para casos de apreensão de mercadorias de origem estrangeira.
Nessas situações, a Receita pode determinar a perda da mercadoria em favor da União, além de aplicar multas e outras sanções administrativas. Eventuais indícios de crime são comunicados ao Ministério Público e à Polícia Federal, que avaliam a necessidade de abertura de inquérito.
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Uso controlado e exigência de registro sanitário
A toxina botulínica é um medicamento de uso controlado no Brasil e só pode ser comercializado com autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O produto é indicado para tratamentos médicos, como controle de espasmos musculares, e também para aplicações estéticas, como a redução de rugas.
Pelas normas sanitárias, qualquer medicamento ou insumo de saúde importado deve ter registro válido e origem rastreável, além de seguir regras específicas de transporte e armazenamento. A ausência dessa documentação aumenta o risco de uso indevido e dificulta a identificação de possíveis efeitos adversos.
Operações de fiscalização em rodovias federais buscam coibir a entrada e a circulação de produtos sem comprovação de qualidade, que podem representar risco à população. A PRF tem reforçado o combate ao transporte irregular de medicamentos e correlatos, em apoio às autoridades sanitárias e aos órgãos de controle aduaneiro.