Propaganda eleitoral gratuita é encerrada nesta quinta-feira
Em todo o país, a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o primeiro turno das eleições de 2026 se encerra nesta quinta-feira, conforme o
Em todo o país, a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o primeiro turno das eleições de 2026 se encerra nesta quinta-feira, conforme o calendário da Justiça Eleitoral, e os pedidos de voto passam a seguir regras mais rígidas, inclusive nas redes sociais.
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Prazos para rádio, TV, redes e impulsionamento
Em reportagem da Band, a jornalista Bárbara Hammes explica que, com o fim da inserção obrigatória em rádio e TV, partidos e candidatos mantêm a comunicação principalmente pela internet, mas precisam respeitar os prazos definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Nas redes sociais, a campanha segue em período estabelecido em resolução do TSE, que vai até muito próximo da data da votação, e os conteúdos impulsionados devem estar claramente identificados como publicidade eleitoral, obedecendo aos limites de gasto e às regras de transparência.
As normas também alcançam o uso de inteligência artificial em postagens: conforme as orientações da Justiça Eleitoral, peças que simulam voz ou imagem de candidatos com recursos digitais precisam trazer aviso visível ao eleitor, e a utilização da tecnologia para criar montagens enganosas é proibida.
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Atos de rua também têm limite
Além da comunicação digital, manifestações coletivas como comícios, carreatas e passeatas devem obedecer às datas e horários estabelecidos em resolução da Justiça Eleitoral e ocorrer sem abuso de poder econômico ou uso irregular de estruturas públicas.
Na visão de técnicos da Justiça Eleitoral, essa limitação busca reduzir a tensão nas ruas nos dias imediatamente anteriores à votação e garantir maior equilíbrio entre campanhas com diferentes capacidades financeiras.
No dia da eleição, a legislação permite somente manifestações individuais e silenciosas dos eleitores, como o uso de bandeiras, broches e adesivos, sem aglomerações organizadas por partidos ou candidatos e sem a distribuição de materiais de campanha.
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Como denunciar irregularidades
No Paraná, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Luciano Carrasco Falavinha, ressalta a importância da participação do cidadão na fiscalização da propaganda e orienta sobre os canais oficiais para registrar irregularidades.
"O eleitor que perceber algum abuso ou prática proibida na propaganda pode fotografar ou filmar a situação e enviar pelo Pardal, que encaminha o relato diretamente à Justiça Eleitoral", afirma o presidente do TRE-PR.
"Se o problema estiver acontecendo dentro ou nas proximidades da seção de votação, o eleitor deve informar o mesário ou a autoridade eleitoral do local, para que a situação seja registrada e apurada com rapidez", orienta Falavinha.
Campanha retoma em eventual segundo turno
O calendário da Justiça Eleitoral prevê que, se houver segundo turno, a campanha e a propaganda retornam em nova etapa, com prazos específicos para rádio, televisão, internet e atos de rua até a data da nova votação.
Especialistas lembram que acompanhar essas datas é fundamental tanto para candidatos quanto para eleitores. O respeito às regras, avalia a Justiça Eleitoral, contribui para um ambiente de disputa mais equilibrado e para que o voto seja exercido com segurança e liberdade.