PT pede cassação de vereador flagrado quebrando vidro em Curitiba
Denys Moraes, de Almirante Tamandaré, é alvo de denúncia por quebra de decoro; partido também acionou o MP.
Vereador Denys Moraes aparece em imagens quebrando o vidro traseiro de um carro durante manifestação política no Centro de Curitiba.
Reprodução de vídeo/Luis Pedruco
O Partido dos Trabalhadores do Paraná (PT-PR) encaminhou nesta segunda-feira (19) à Câmara Municipal de Almirante Tamandaré, na Região Metropolitana de Curitiba, um pedido de cassação do mandato do vereador Denys Moraes (PRD), flagrado em vídeo quebrando o vidro traseiro de um carro durante uma manifestação de apoio ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).
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A denúncia é assinada pelo presidente estadual do PT, deputado Arilson Chiorato, e pelo presidente do diretório municipal de Almirante Tamandaré, Hélio dos Santos Dias. Os dois apontam possível quebra de decoro parlamentar e pedem que a Câmara abra um processo que poderá resultar na perda do mandato.
Além da representação ao Legislativo municipal, o PT também acionou o Ministério Público do Paraná (MPPR), solicitando a apuração de possíveis crimes relacionados ao episódio.
PT pede abertura de processo de cassação
A denúncia encaminhada à Câmara Municipal tem 22 páginas e utiliza como fundamento o Decreto-Lei nº 201/1967, que prevê a possibilidade de cassação de vereadores por condutas incompatíveis com a dignidade do Legislativo ou com o decoro parlamentar.
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O documento também cita a Lei Orgânica e o Regimento Interno da Câmara de Almirante Tamandaré.
Segundo os autores, o comportamento atribuído ao vereador durante a manifestação política é incompatível com as responsabilidades de um representante eleito pela população.
O pedido solicita que a denúncia seja submetida ao plenário da Câmara e, caso seja recebida, seja formada uma comissão processante para investigar os fatos.
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Ao final do procedimento, os denunciantes querem que o mandato de Denys Moraes seja cassado.
A cassação não é automática. Para que isso aconteça, a Câmara precisa analisar a denúncia, seguir o procedimento previsto na legislação e garantir ao vereador o direito de defesa.
A documentação encaminhada à Band Paraná inclui um e-mail enviado nesta segunda-feira aos endereços oficiais da Câmara, solicitando o recebimento da denúncia e a emissão de um comprovante de protocolo.
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Até o momento, o material não contém confirmação do Legislativo sobre o protocolo ou a abertura de um processo contra o parlamentar.
Ministério Público é acionado para investigar o caso
O PT também apresentou uma notícia de fato ao Ministério Público do Paraná, pedindo a apuração da conduta do vereador e a identificação de outros possíveis envolvidos.
Na representação, os advogados sustentam que os acontecimentos podem configurar, em tese, crimes de dano qualificado e de perigo para a vida ou a saúde de outras pessoas.
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O partido pede a realização de diligências, incluindo a coleta de imagens de câmeras de segurança, a identificação e a oitiva das vítimas, a análise dos danos ao veículo e o depoimento do vereador.
Também solicita que seja investigada uma possível motivação político-eleitoral para as agressões.
O encaminhamento da notícia de fato ao Ministério Público não significa que o vereador tenha sido denunciado criminalmente ou condenado. Caberá às autoridades avaliar os elementos apresentados e decidir sobre eventuais investigações e medidas legais.
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Relembre o caso em Curitiba
O episódio aconteceu na noite de sábado (17), no cruzamento das ruas Doutor Muricy e XV de Novembro, na região da Boca Maldita, no Centro de Curitiba.
Durante uma manifestação de apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro, um carro ocupado por um homem e sua esposa foi cercado por manifestantes.
Segundo as informações reunidas na denúncia, o casal foi alvo de xingamentos, enquanto participantes do ato atingiam o veículo com chutes e outros objetos.
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As imagens divulgadas nas redes sociais mostram o vereador Denys Moraes utilizando a haste de uma bandeira do Brasil para atingir e quebrar o vidro traseiro do automóvel.
Na ocasião, a Polícia Militar do Paraná informou que foi procurada pelo motorista, que relatou os danos ao veículo. Segundo a corporação, ele não presenciou diretamente a ação, mas recebeu de populares informações sobre as características do responsável.
A equipe policial orientou o homem sobre os procedimentos legais para o registro e a apuração dos fatos.
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Presidente do PT cobra punição
O presidente estadual do PT, Arilson Chiorato, criticou a conduta atribuída ao vereador e afirmou que representantes eleitos não podem estimular episódios de violência durante manifestações políticas.
"Ele é uma figura pública e não pode se comportar assim. Diante da falta de decoro, estamos cobrando posição da Câmara Municipal, pedindo a cassação, além de responder criminalmente pelo o que fez", afirmou Chiorato.
O dirigente também criticou o comportamento de apoiadores de Flávio Bolsonaro envolvidos no episódio.
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Na reportagem anterior sobre o caso, a Band Paraná procurou o gabinete de Denys Moraes, mas não recebeu posicionamento do parlamentar.
A eventual perda do mandato dependerá da análise e de uma decisão da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré.