Receita suspende sistema de registro de empresas no fim de semana
Paralisação prepara adoção de novo CNPJ alfanumérico, que começa a valer em 31 de julho para empresas abertas a partir da data.
A Receita Federal vai suspender, neste fim de semana, o sistema de registro e alteração de empresas para adaptar a base do CNPJ ao novo modelo alfanumérico, que começa a ser utilizado em todo o país a partir de 31 de julho.
Continua depois da publicidade
De acordo com o órgão, a paralisação dos serviços inicia às 21h desta sexta-feira, quando o sistema passa a ficar disponível apenas para consultas. A partir da manhã de sábado, nenhuma atividade de inscrição, alteração ou baixa de CNPJ poderá ser realizada, e a suspensão segue até segunda-feira.
A medida vale para todo o Brasil e atinge especialmente contadores e empreendedores que dependem dos serviços de cadastro da Receita para formalizar negócios ou atualizar dados de empresas.
Serviços ficam indisponíveis até segunda-feira
Atualmente, o CNPJ tem 14 dígitos numéricos. No novo formato, letras e números vão ocupar as oito primeiras posições, enquanto os dois dígitos verificadores permanecem numéricos. A mudança exige atualização dos sistemas da Receita e das empresas que utilizam o cadastro.
Continua depois da publicidade
Segundo a Receita Federal, o Brasil registrou a abertura de mais de 450 mil empresas apenas em junho deste ano, uma média de 15 mil por dia. Hoje, existem mais de 25 milhões de negócios ativos no país, que continuam com o mesmo número de CNPJ; a combinação alfanumérica valerá apenas para empresas abertas a partir da implementação, de forma gradual.
Na visão do delegado da Receita Federal Honorino José Gonçalves, o ritmo de criação de empresas faria o país atingir o limite de combinações do CNPJ atual já em janeiro, o que torna necessária a adoção do novo padrão alfanumérico.
Novo CNPJ e ajustes nos sistemas
Honorino Gonçalves alerta que as empresas precisam revisar sistemas de emissão de notas fiscais e plataformas internas para reconhecer o CNPJ com letras. Ele avalia que, sem essa adaptação, podem ocorrer falhas no processamento de documentos fiscais e cadastros.
Continua depois da publicidade
Para o contador Delmo Oliveira, a mudança não altera o processo de abertura de empresas. Ele afirma que se trata principalmente de uma questão de nomenclatura: procedimentos, valores, prazos e exigências para registrar um novo negócio seguem iguais ao modelo atual.
O governo recomenda que contadores, desenvolvedores de sistemas e empresários acompanhem os comunicados da Receita Federal e realizem os ajustes necessários antes da entrada em vigor do novo formato do CNPJ, a fim de evitar atrasos e problemas operacionais.