Religioso é denunciado por violação sexual e violência psicológica

O Ministério Público do Paraná, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Paranaguá, no Litoral do Estado, denunciou criminalmente um líder religioso pelos crimes de violação sexual mediante fraude, com abuso de autoridade religiosa, e violência psicológica contra uma mulher, por supostas práticas ocorridas entre 2017 e 2024 na cidade.

Acusação envolve atos libidinosos em rituais de cura

De acordo com a denúncia, o acusado teria se aproveitado da posição de liderança na igreja e da relação de confiança com a fiel para realizar atos libidinosos sob o pretexto de orações de cura e libertação de males espirituais.

Segundo o Ministério Público, entre 2017 e março de 2020 ele teria conduzido falsos rituais em dependências da igreja e na residência paroquial. Nesses encontros, conforme a acusação, o religioso buscava isolar a vítima e criar um ambiente de suposta proteção espiritual.

O documento afirma que a mulher acreditava participar de práticas religiosas voltadas à sua melhora, o que, na visão da Promotoria, caracterizaria o uso da fé e da autoridade espiritual como meio de fraude para obtenção de vantagem de natureza sexual.

Violência psicológica e ameaças

Ainda segundo a denúncia, quando a vítima passou a questionar os atos e tentou se afastar, o investigado teria intensificado condutas de controle e intimidação. O Ministério Público relata ligações e mensagens insistentes, além de tentativas de desacreditar a mulher perante a comunidade religiosa.

O líder religioso também teria ameaçado a fiel com supostas "pragas", dizendo que ela e sua família poderiam adoecer caso rompesse o vínculo ou revelasse o ocorrido, o que, conforme a acusação, ampliou o medo e a dependência emocional.

As condutas de violência psicológica, na versão apresentada pela Promotoria, teriam se prolongado até meados de 2024 e incluído ameaças, constrangimentos, manipulação, humilhação, chantagem e isolamento social.

Enquadramento jurídico e tramitação do caso

O crime de violação sexual mediante fraude está previsto no Código Penal e se configura quando alguém pratica ato libidinoso ou conjunção carnal induzindo a vítima em erro, por meio de engano ou abuso de confiança.

Já a violência psicológica contra a mulher passou a ser tipificada pela Lei nº 14.188/2021, que prevê punição para quem causa dano emocional, prejudica o desenvolvimento da vítima ou busca controlar suas ações, crenças e decisões.

Com o oferecimento da denúncia, caberá agora ao Poder Judiciário analisar os elementos apresentados pela 3ª Promotoria de Justiça de Paranaguá. Caso o juiz receba a peça acusatória, o religioso passará à condição de réu em ação penal e poderá ser convocado a responder às imputações em juízo.