STF torna Silas Malafaia réu por injúria contra generais
Pastor responderá por ofensas a militares após empate em julgamento
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira (28) tornar o pastor Silas Malafaia réu pelo crime de injúria contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva, e outros generais da corporação.
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O caso envolve declarações feitas durante uma manifestação em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, realizada em abril do ano passado, em São Paulo.
Decisão foi definida por empate
O julgamento terminou empatado em 2 votos a 2. Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pelo recebimento da denúncia por injúria e calúnia, conforme pedido da Procuradoria-Geral da República.
Já Cristiano Zanin e Cármen Lúcia entenderam que o pastor deveria responder apenas por injúria.
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Com o empate, foi aplicado o princípio que favorece o réu, resultando na abertura de ação penal somente pelo crime de injúria.
Declarações motivaram denúncia
Durante o ato, Malafaia chamou os generais de “frouxos, covardes e omissos” e afirmou que os militares “não honram a farda que vestem”.
As falas motivaram a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República.
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Defesa
A defesa do pastor afirmou que ele utilizou termos duros para criticar os militares de forma genérica, sem direcionamento a uma pessoa específica.
Os advogados também alegaram que houve retratação e sustentaram que Malafaia não possui foro privilegiado para ser julgado pelo Supremo.
O caso agora seguirá para tramitação na Justiça.
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Com informações da Agência Brasil