STF valida provas em processos contra médica Virginia Soares de Souza
Decisão monocrática de Alexandre de Moraes reverte entendimento do STJ
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou provas usadas em processos contra a médica Virginia Soares de Souza, acusada pelo Ministério Público de antecipar mortes de pacientes na UTI geral do Hospital Evangélico, em Curitiba.
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Ao todo, são cerca de 200 processos relacionados ao caso.
Segundo a denúncia do Ministério Público, as mortes teriam sido antecipadas entre 2006 e 2013 por meio da redução da taxa de oxigênio e do uso de medicamentos que paralisariam a respiração dos pacientes.
Ainda de acordo com a acusação, o objetivo seria liberar leitos da UTI para a entrada de outros pacientes.
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Decisão do STF
As provas apresentadas no caso haviam sido consideradas ilegais pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no ano passado.
Agora, em decisão monocrática, o ministro Alexandre de Moraes entendeu pela validade desse material.
A decisão, no entanto, ainda deverá ser analisada pelo conjunto dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
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Defesa cita absolvições
A defesa de Virginia Soares de Souza afirma que a médica já obteve 28 absolvições em primeira instância.
Segundo os advogados, 15 dessas decisões já foram analisadas e mantidas em segunda instância. A defesa também aponta que 51 processos foram arquivados.
Os advogados destacam ainda que a decisão de Alexandre de Moraes sobre a validade das provas não altera as absolvições já obtidas pela médica.