Ambulantes protestam contra programa da Prefeitura para ordenar orla do Rio
Sindicato diz que categoria não foi ouvida antes do lançamento do Tolerância Zero; município afirma que medida combate exploração ilegal
O decreto da Prefeitura do Rio que cria o programa Tolerância Zero contra a exploração ilegal do espaço público na orla da Zona Sul foi mal recebido por ambulantes, que fizeram um protesto nesta quarta-feira (8) em frente à sede do governo municipal, no Centro.
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O Sindicato dos Trabalhadores do Comércio Informal de Rua do Rio (Sindinformal) afirma que a Prefeitura não dialogou com a categoria antes do lançamento da medida, que prevê ações de ordenamento nos calçadões das praias da Zona Sul.
A reação acontece um dia depois de o secretário municipal de Ordem Pública, Marcus Belchior, afirmar que ambulantes regularizados que pagam taxas ao crime organizado podem perder a licença para trabalhar.
O Movimento Unido dos Camelôs (MUCA) e o Sindinformal pedem a revogação do decreto. Para o presidente do sindicato, Idison José da Silva, os trabalhadores são os mais prejudicados pela medida.
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A BandNews FM também ouviu ambulantes não regularizados que trabalham na orla de Copacabana. Eles afirmam que já tentaram obter autorização para atuar no local, mas não conseguiram.
Segundo a Prefeitura, o crime organizado movimenta cerca de R$ 100 milhões por ano com a locação de pontos de venda e equipamentos para ambulantes na orla do Rio. O município afirma ainda que trabalhadores irregulares chegam a pagar entre R$ 200 e R$ 300 por dia a criminosos para atuar na região.
O estudante Pietro Belchior, que está no Rio de Janeiro de férias, afirmou que considera necessário organizar o calçadão de Copacabana e de outras praias.
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O Programa Tolerância Zero contra a Exploração Ilegal do Espaço Público começa a ser implementado a partir do dia 16 de julho nas orlas do Leme, Copacabana, Ipanema e Leblon.
De acordo com a Prefeitura, as ações serão realizadas por agentes da Secretaria Municipal de Ordem Pública para apreender mercadorias irregulares, remover estruturas fora das regras e fiscalizar equipamentos usados nos pontos de venda.
O município afirma que o objetivo é garantir a circulação de pessoas nos espaços públicos e combater a atuação do crime organizado na exploração irregular.
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Ainda segundo a Prefeitura, existem cerca de 1.050 ambulantes regularizados para trabalhar na orla do Rio e mais de 1.000 pessoas atuando sem autorização. A administração municipal também informou que identificou cerca de 20% de estrangeiros trabalhando de forma irregular.
O programa será realizado em conjunto com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e o Gabinete de Segurança Institucional. Ao todo, serão 320 agentes da Secretaria Municipal de Ordem Pública, divididos em dois turnos, atuando 24 horas por dia.
Em nota, a Prefeitura afirmou que a implantação do programa é respaldada por leis municipais e tem como objetivo organizar o uso dos espaços públicos nas orlas do Leme, Copacabana, Ipanema e Leblon.