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Autódromo de Guaratiba: requerimento de licença prévia ainda vai ser analisado pelo INEA

O licenciamento é necessário para que as intervenções na região possam ser iniciadas

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Autódromo de Guaratiba: requerimento de licença prévia ainda vai ser analisado pelo INEA

Reprodução

O requerimento de Licença Prévia para a construção do novo autódromo do Rio de Janeiro em Guaratiba, na Zona Oeste da capital, foi protocolado pelo consórcio responsável apenas no fim de outubro deste ano, sete meses após o previsto inicialmente. A informação foi confirmada pelo Instituto Estadual do Ambiente, que afirmou que a análise técnica do processo ainda não foi iniciada.

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O licenciamento é necessário para que as intervenções na região possam ser iniciadas, o que estava previsto para o primeiro trimestre deste ano, mas ainda não aconteceu. A situação pode atrasar a entrega do empreendimento, marcada inicialmente para 2028.

Segundo o INEA, a análise técnica do órgão vai incluir, entre outros pontos, a avaliação da documentação apresentada no requerimento e a realização de uma vistoria técnica na área do autódromo.

Por decreto, o prazo máximo para análise de requerimentos de Licença Prévia sem exigência de Estudo de Impacto Ambiental é de seis meses, contados a partir da apresentação dos estudos ambientais pertinentes e do atendimento às exigências documentais. Nos casos em que há exigência do estudo, o prazo sobe para dez meses.

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Além disso, o período de análise pode ser suspenso quando houver necessidade de providências por parte do empreendedor. Por isso, nesse momento, não é possível indicar uma data específica para a conclusão da análise ou eventual concessão da licença.

Ao todo, o empreendimento vai ocupar um terreno de aproximadamente 2 milhões de metros quadrados. A previsão é de um investimento de R$ 1,3 bilhão da iniciativa privada.

Procurada, a Genial Investimentos afirmou que o projeto do novo autódromo de Guaratiba é uma iniciativa de grande porte e complexidade, que exige uma série de estudos e cuidados técnicos e ambientais.

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Segundo a empresa, não há um prazo fixo para o protocolo do pedido de Licença Prévia junto ao Inea e, embora essa etapa tenha ocorrido após a previsão inicialmente divulgada, o projeto segue avançando com a cautela e o rigor necessários.

A Genial disse, ainda, que as próximas etapas serão conduzidas de acordo com as exigências da fase de licenciamento ambiental.