Delegacia do Consumidor desarticula esquema de receitas e atestados falsos
Vigilância Sanitária e o Conselho Regional de Medicina também participaram
Um esquema de falsificação de documentos médicos ligados à medicina do trabalho é alvo de uma operação da Delegacia do Consumidor, nesta sexta-feira (8).
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Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em uma clínica e em endereços ligados aos responsáveis pelos estabelecimentos investigados, incluindo as residências dos donos. O dono do estabelimento e a esposa foram conduzidos para a delegacia.
Além da Decon, participaram da operação a Vigilância Sanitária e o Conselho Regional de Medicina.
De acordo com as investigações, o grupo atuava na emissão irregular de receitas médicas, laudos, perícias e atestados de saúde ocupacional. Em alguns casos, funcionários sequer compareciam às clínicas, mas os documentos eram emitidos mesmo assim.
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Durante a operação, os agentes também constataram que um posto de coleta ligado à clínica investigada, que estava interditado desde dezembro do ano passado, continuava funcionando normalmente. No local, eram realizados exames de sangue e urina de forma irregular.
Segundo a fiscalização, materiais biológicos estavam armazenados em temperatura inadequada. No momento da inspeção, os equipamentos marcavam 13,5 graus, quando o correto seria entre dois e oito graus, comprometendo a conservação das amostras e a segurança dos exames realizados.
A Polícia Civil apura ainda a possível participação de empresas que teriam se beneficiado do esquema para regularizar situações trabalhistas de forma fraudulenta.
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Os materiais apreendidos serão analisados e os envolvidos poderão responder por crimes como falsificação de documento público, uso de documento falso, associação criminosa e fraude.