Especialistas opinam sobre Prefeitura assumir despesas extras do estádio do Flamengo
O advogado, especialista em Direito Público, Sérgio Camargo, diz que atitude é atípica
Especialistas afirmam que a proposta da Prefeitura do Rio em assumir as despesas extras do terreno onde o Flamengo quer construir o próprio estádio é atípica. O Rubro-Negro arrematou o imóvel em leilão, por cerca de R$ 140 milhões.
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Mas, após a compra e, consequentemente, de todo o processo licitatório, uma perícia técnica levantou que são necessários R$ 100 milhões para deixar o espaço utilizável.
O terreno, de aproximadamente 90 mil metros quadrados, abriga galpões, depósitos, laboratórios e gasodutos nas imediações, além de uma Estação de Regulagem e Medição, responsável pelo fornecimento de gás para 70% da cidade
Na avaliação do advogado, especialista em Direito Público, Sérgio Camargo, não é normal um ente público assumir uma despesa, sem ter, devidamente sinalizada, a contrapartida diante desse valor gasto.
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Mas, para alguns especialistas, faltam mais informações para avaliar o contrato assinado entre a Prefeitura do Rio e o Flamengo. O advogado, também especialista em Direito Público, Marcos Pessanha destaca que não é possível falar, em um primeiro momento, em irregularidade na negociação.
Em nota, a Prefeitura do Rio informou que os temas relacionados à construção do estádio na área do Gasômetro são de ordem técnica, passíveis de solução e estão em tratativa entre as partes. O comunicado é idêntico ao posicionamento da Naturgy.