Estudo de energia na Região Metropolitana do Rio atrasa e encarece
Contrato do Instituto Rio Metrópole supera R$ 67 milhões após prorrogações e reajustes
O prazo para entrega do estudo de redução de contas de energia em prédios públicos estaduais e municipais da Região Metropolitana do Rio termina no fim deste mês. O contrato do Instituto Rio Metrópole assinado em janeiro de 2024 com a empresa Inducta Solução em Energia Limitada, inicialmente era de R$ 56 milhões e 300 mil, mas após um termo aditivo e um reajuste, o valor já passa dos R$ 67 milhões.
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Segundo o contrato, a empresa contratada deve entregar um estudo com a otimização da gestão das contas de energia dos últimos 12 meses e com dados para transição energética nas 9.998 unidades consumidoras. A intenção é construir um banco de dados eletrônico, com dados de consumo, perfil energético, demanda e histórico de faturamento.
Mas, o acordo inicial previa concluir os estudos em seis meses. Em pelo menos duas situações, a empresa pediu extensão do prazo. Como o prazo de vigência do contrato terminava em junho de 2026, a data para entregar foi estendida para o dia 30 de junho.
Como justificativa, a empresa Inducta Solução em Energia disse que o prazo estipulado pela autarquia estadual era inexequível e citou as alterações no projeto desde 2024. Em um parecer, a assessoria jurídica liberou a prorrogação ao alegar que o termo de referência do contrato prevê que os prazos podem ser dilatados sem aplicação de multas ou sanções.
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Mesmo com os atrasos, o presidente do Instituto Rio Metrópole, Davi Perini Vermelho, atestou a capacidade técnica da empresa Inducta Soluções e afirmou que a prestação dos serviços ocorreu de forma regular, satisfatória e em conformidade com os padrões técnicos.
Um dos sócios da empresa já foi vereador da cidade do Rio. O engenheiro Romualdo Inácio Silveira Boaventura foi eleito em 1996 e chegou a ser presidente da Comissão de Esportes e Lazer da Câmara Municipal e já participou do secretariado da Prefeitura.
A licitação foi autorizada pelo Instituto Rio Metrópole, após reunião entre os conselheiros no Palácio Guanabara em junho de 2023. Na agenda que durou cerca de uma hora, estavam presente o então governador Cláudio Castro e o ex-secretário Bernado Rossi, os deputados federais Júlio Lopes e Bebeto e os deputados estaduais Giovani Rainho, Val Ceasa, Pedro Ricardo, Dr Deodalto, Vitor Júnior e Leo Vieira.
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Outra licitação no radar ainda do Instituto Rio Metrópole é para implementar uma plataforma digital que vai reunir mapas e dados da Região Metropolitana. O pregão previsto para março foi adiado sem data prevista após pedido de impugnação. O valor previsto era de R$ 99 milhões, mas a autarquia também não tinha o montante total.
Nos últimos dias, o Poder Executivo liberou R$ 49 milhões e 646 mil à autarquia para liberar a obra. No entanto, sem dinheiro em caixa, o Instituto Rio Metrópole pediu para usar a verba para pagar contratos já iniciados que estavam em risco de paralisar as obras.
O mandato do atual presidente Davi Perrini termina em dezembro deste ano. Ele foi eleito pelos conselheiros em 2022 ao cargo.
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Em nota, o Instituto Rio Metrópole disse que, durante a execução dos serviços, foi necessário aumentar mais de 3.700 unidades consumidores, o que exigiu o reequilíbrio do contrato, após a entrada de mais municípios, como São João de Meriti, no estudo. A autarquia estadual passou a elaborar estudos para a estruturação de parceria público-privada na cidade da Região Metropolitana.
O Instituto Rio Metrópole afirmou ainda que as prorrogações de prazo não estão relacionadas ao desempenho da empresa contratadas.