Fornecedores de trens podem não firmar acordos com nova permissionária
Os pagamentos de maio não foram realizados; a responsabilidade seria da SuperVia
Cerca de 40 fornecedores de serviços essenciais ao sistema ferroviário do Rio ameaçam não firmar novos acordos com a TrensRJ, nova operadora dos trens. Os pagamentos referentes a maio, que seriam de responsabilidade da antiga concessionária SuperVia, não foram realizados. A empresa encerrou definitivamente a concessão no fim daquele mês.
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Entre os serviços prestados estão manutenção, troca de peças em escadas rolantes, segurança, sinalização e bilhetagem eletrônica. O débito com fornecedores pode chegar a R$ 15 milhões.
Um acordo entre a Justiça, a Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana, a SuperVia e a TrensRJ determina que os pagamentos aos credores são responsabilidade da antiga concessionária.
No novo contrato, a TrensRJ será remunerada por quilômetro rodado, e não pela quantidade de passageiros. Segundo fontes da BandNews FM, os pagamentos que deveriam ter sido feitos no início de julho pela Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana ainda não foram realizados.
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Em nota, a TrensRJ afirmou que acompanha com preocupação os possíveis impactos das pendências da antiga concessionária com os fornecedores. A empresa disse ainda que adotou as medidas previstas para a transição e mantém diálogo com o Governo do Estado, órgãos reguladores e prestadores de serviço para garantir a continuidade das atividades essenciais.
A Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana informa que não há atraso no pagamento. Por se tratar da primeira parcela do contrato, é preciso cumprir exigências legais de aprovação para a liberação do recurso, como medição, auditoria e liquidação da despesa.
Além da avaliação desses documentos, a Setram responde ainda a solicitações de esclarecimentos da AGETRANSP e do Auditor Independente (FIPE). Cumprido esse rito regular, o recurso é liberado.
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Em relação à cobrança dos credores da Supervia, A Setram solicitou à Procuradoria Geral do Estado que dê ciência do fato ao juízo da recuperação judicial da empresa. Cabe à companhia honrar os compromissos com seus fornecedores no período anterior à entrada do novo operador, conforme determinado em acordo judicial. A mudança na gestão não transfere ao Estado a responsabilidade sobre esses contratos. O mesmo ocorre em relação à dívida da Supervia com o BNDES.
A secretaria esclarece ainda que está atuando junto à Trens RJ para garantir que o serviço continue a ser prestado com qualidade aos passageiros. A BandNews FM tenta contato com a SuperVia.