Governo Federal testa modelo de bloqueio de celulares em presídios no Rio
Novo modelo permite bloquear celulares em presídios sem apreensão ou autorização judicial.
Ação apreendeu um smartwatch e 24 telefones celulares no presídio Bangu 3, na Zona Oeste do Rio, em2020
Divulgação/ Seap-RJ
O novo modelo federal de bloqueio de celulares em presídios colocado em prática pela primeira vez no Rio de Janeiro permite localizar o sinal de telefonia através de um equipamento portátil transportado em mochilas. Na quarta-feira (14), durante a operação 'Modo Avião', 143 aparelhos foram identificados em uso irregular nos presídios, posteriormente bloqueados pela Anatel.
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Com a identificação do celular pelos Equipamentos Táticos de Revista Eletrônica (ETREs), os policiais penais identificam o IMEI, código único de cada celular, e solicitam o bloqueio. A tecnologia permite também o bloqueio de smartwatches, roteadores e rastreadores com conexão à rede móvel de telefonia.
Na terça-feira (13), o Governo Federal publicou um decreto que agiliza o bloqueio de celulares no sistema prisional. O texto autoriza o bloqueio administrativo, sem necessidade de apreensão ou autorização judicial, pela Anatel.
A medida impede o acesso desses equipamentos às redes móveis, mesmo que permaneçam dentro das unidades. A tecnologia já existia. No entanto, o bloqueio dependia de autorização judicial.
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No Rio, o projeto-piloto foi iniciado há duas semanas. Desde então, 700 celulares foram bloqueados por meio dos novos mecanismos de interrupção de sinal, sem a necessidade de apreensão física.
Enquanto isso, apenas dois presídios do Estado contam com bloqueadores de sinal de celulares, Wi-Fi e drones no Rio de Janeiro: Bangu 3 e Bangu 4, ambos no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste do Rio. Somados, o presídio Gabriel Ferreira Castilho e a Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho possuem mais 11.800 metros quadrados.
A promessa da Seppen era instalar os equipamentos em 49 unidades prisionais, com custo aproximado de R$ 431 milhões. No entanto, ainda não há prazo para a instalação em outros presídios.
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Segundo o Governo Federal, o Rio de Janeiro já recebeu um georradar capaz de detectar a construção de túneis em presídios, três kits de varredura e três drones, além de quatro scanners corporais, 13 detectores manuais de metal, 13 aparelhos de raios X e 13 pórticos detectores de metal.
Desde agosto deste ano, segundo a Secretaria de Estado de Polícia Penal do Rio, mais de 1.500 celulares e 32 quilos de drogas foram apreendidos. Dezessete visitantes foram presos ao tentar entrar com materiais ilícitos durante a visitação social. Dois policiais penais também foram flagrados durante fiscalizações.
Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública afirmou que, até o fim de 2026, o investimento previsto para o estado do Rio passa dos R$ 27 milhões.