MP aponta inconsistências em informações sobre obra no Rio Botas
Investigação apura intervenções em Nova Iguaçu após denúncia da BandNews FM; Emop abriu sindicância sobre o caso.
O Ministério Público do Estado do Rio afirmou que as informações apresentadas pela Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro (Emop) sobre as obras de contenção no Rio Botas são “aparentemente inconsistentes”. A apuração passou a fazer parte de um inquérito civil que investiga medidas para reduzir alagamentos em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.
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Nos próximos dias, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) vai realizar uma vistoria no trecho do Rio Botas que passou por intervenção. Segundo o Ministério Público, não foi encontrada autorização para a realização da obra.
A Emop já prestou esclarecimentos sobre as intervenções realizadas. O caso é analisado pelo Grupo de Apoio Técnico Especializado do MP, que apura possíveis impactos ambientais e irregularidades no licenciamento das obras realizadas junto ao 4º Grupamento de Bombeiro Militar, às margens do Rio Botas.
O rio é considerado historicamente uma área com alto risco de alagamentos na Baixada Fluminense.
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Na segunda-feira (3), a nova diretora-presidente da Emop, Fernanda Giambroni, instaurou uma sindicância para investigar o caso. A advogada citou a BandNews FM e informou que serão apuradas a contratação e a execução das obras.
Após a reportagem, o Governo do Estado divulgou a saída do então diretor-presidente André Luís Braga, responsável pela assinatura do contrato emergencial com a empresa Contemix, no valor de mais de R$ 11 milhões.
Segundo a Prefeitura de Nova Iguaçu, a intervenção realizada pela Emop, descentralizada pelo Corpo de Bombeiros, reduziu em seis metros a largura do Rio Botas em um trecho considerado sensível.
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O laudo técnico dos Bombeiros apontava que o muro do 4º Grupamento apresentava deformações, como rachaduras, fissuras e instabilidade do terreno. O cenário levou à interdição da área para a realização das intervenções.
A contratação da empresa, sem licitação, foi autorizada após a Prefeitura de Nova Iguaçu decretar situação de emergência em janeiro de 2024.