MPT pede condenação da deputada Índia Armelau (PL) por assédio eleitoral
O Ministério Público do Trabalho pede que a deputada estadual mais votada no estado do Rio de Janeiro nas Eleições de 2026 seja condenada após recomendar que
ALERJ
O Ministério Público do Trabalho pede que a deputada estadual mais votada no estado do Rio de Janeiro nas Eleições de 2026 seja condenada após recomendar que os empresários que optaram por Flavio Bolsonaro (PL) à presidência da República demitam os funcionários que votaram no presidente Lula (PT). A ação na Justiça do Trabalho foi protocolada nesta terça-feira (27) pelo MPT.
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Em caráter de urgência, o órgão pede que Índia Armelau deixe de incentivar empregadores, discriminar, demitir ou perseguir pessoas por convicção política; retire a publicação de sites, redes sociais e aplicativos de mensagem; e publique, um comunicado informando que empregados podem escolher livremente os candidatos e que empregadores não podem retaliar ninguém por causa do voto.
Em caso de descumprimento, o Ministério Público do Trabalho pede multa de R$ 100 mil por obrigação. O órgão também pede que a deputada seja condenada a pagar R$ 500 mil por dano moral coletivo.
Para o MPT, a mensagem publicada pela parlamentar nas redes sociais estimula o assédio eleitoral e a discriminação por convicção política.
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Procurada, a deputada esclareceu que jamais teve qualquer preconceito contra quem quer que seja, sempre conviveu com a diversidade ideológica e defende que as opções políticas dos trabalhadores sejam integralmente respeitadas.