Parecer do IRM recomendou pesquisa de preços em contrato de R$ 79 milhões
Procurador disse que assessoria jurídica não avaliava valores de mercado; cessão dele ao órgão foi suspensa
O procurador do Estado Marcelo Lopes da Silva afirmou que não era atribuição da assessoria jurídica do Instituto Rio Metrópole verificar se os valores cobrados em contratos estavam dentro da prática de mercado.
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A declaração consta em um parecer sobre a contratação de uma empresa para a reforma do Centro de Controle Operacional (CCO), enviado ao presidente do IRM, Davi Perini Vermelho, em outubro de 2023.
O documento obtido pela BandNews FM aponta que, segundo a jurisprudência do Tribunal de Contas da União, a empresa contratada pode responder por sobrepreço mesmo quando a pesquisa de preços apresenta falhas.
No primeiro parecer, Marcelo Lopes destacou que não havia pesquisa de mercado nem estimativa adequada para a contratação e recomendou que os estudos fossem refeitos “mediante consulta a todas as fontes”.
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O procurador também foi responsável pelo parecer jurídico relacionado ao reajuste e ao termo aditivo do contrato.
Na terça-feira (19), a Procuradoria-Geral do Estado suspendeu a cessão de Marcelo Lopes da Silva ao Instituto Rio Metrópole. Com a decisão, ele deverá retornar às funções na PGE.
A empresa contratada pelo IRM foi a MPE Engenharia, que posteriormente passou a atuar em consórcio. O valor total do contrato aumentou de R$ 70,9 milhões para mais de R$ 79 milhões.
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Entre os itens previstos estão 63 cadeiras giratórias, com valor unitário de R$ 14.623. Segundo a reportagem da BandNews FM, o preço ficou acima de valores encontrados em compras realizadas pelo Tribunal de Justiça do Pará e pela Universidade Federal do Sul para o mesmo modelo.
A reportagem consultou a empresa que forneceu as cadeiras ao Tribunal de Justiça do Pará e encontrou um valor de R$ 1.931 por unidade.
Para a advogada especialista em Direito Administrativo Bruna Versetti Negrão, o parecer jurídico não deve ser apenas uma formalidade e precisa considerar também os aspectos da contratação, incluindo os preços apresentados.
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O contrato foi custeado pelas concessionárias de saneamento do Rio, que dividiram o pagamento em partes iguais por determinação do contrato de concessão. Em nota, Águas do Rio, Iguá e Rio+Saneamento afirmaram que não participaram da contratação.
No início da semana, a BandNews FM revelou a existência de 111 cargos comissionados no Instituto Rio Metrópole. O Ministério Público e o Governo do Rio apuram o caso.
Procurado, o Instituto Rio Metrópole ainda não se manifestou.