Petrobras entra em programa federal para reduzir preço do diesel
Procon do RJ notifica distribuidoras por aumentos considerados abusivos
A Petrobras aprova a adesão da companhia à subvenção econômica ao óleo diesel de uso rodoviário, instituída através de medida provisória. Por meio de nota, a estatal disse que a iniciativa é compatível ao interesse da companhia. A assinatura do termo de adesão fica condicionada à publicação e análise dos instrumentos regulatórios pela Agência Nacional do Petróleo.
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Na quinta-feira (12), o Governo Federal anunciou um conjunto de medidas para reduzir o impacto da oscilação do valor internacional do petróleo sobre o preço do óleo diesel no no país.
A tributação de PIS/Confis sobre o combustível foi zerada. Além disso, a União autorizou a subvenção aos produtores domésticos e o aumento da tributação sobre as exportações do combustível.
De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, as ações resultam em impacto de redução de R$ 0,64 por litro, considerando preço de saída da refinaria.
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O economista Eric Gil Dantas questiona o aumento dos preços dos combustíveis nos postos do país, já que a Petrobras, principal produtora, não fez nenhum reajueste, apesar do aumento do preço do barril do petróleo no cenário internacional.
O Governo também anunciou ações de reforço ao sistema de fiscalização e controle sobre o setor de combustíveis, para combater a recente onda de aumentos abusivos e especulativos do óleo diesel no mercado doméstico.
No Rio de Janeiro, a alta de outros combustíveis, como gasolina e etanol, também já dura dias. Nesta sexta-feira (13), motoristas notaram mais aumento.
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Também nesta sexta-feira (13), o Procon Estadual do Rio notificou as cinco distribuidoras que atuam no Rio de Janeiro para que elas prestem esclarecimentos sobre o aumento dos preços sem justificativa. A medida aconeceu após denúncias recebidas pela autarquia.
Segundo o Procon, as empresas vão ter que explicar os fatores que motiravaram os aumentos, incluindo custo, logística ou política comercial. O prazo para as respostas é de cinco dias. As distribuidoras vão ter que enviar documentação fiscal e registros comerciais com os valores praticados nos últimos 45 dias.
As altas foram verificadas principalmente a partir da escalada do conflito militar no Oriente Médio, no contexto da guerra deflagrada pelos Estados Unidos ao Irã.