Prédio histórico sofre com abandono há mais de 40 anos no Centro do Rio

Um prédio histórico com mais de 40 anos de abandono no Centro do Rio está sendo ocupado por pessoas em situação de rua e usuários de drogas. A denúncia é de moradores e comerciantes da região. O palacete, como é conhecido, fica na Praça da República, na altura do número 24.

Os moradores ainda relatam que a estrutura do imóvel está em péssimo estado de conservação, com diversas rachaduras. Por isso, eles afirmam que têm medo de que o prédio possa cair.

Há alguns anos, o espaço, que pertence à UFRJ chegou a ser cedido ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, para a instalação de um centro cultural. Porém o projeto não avançou.

Enquanto isso, os moradores contam que a situação vem se agravando. Quem precisa transitar pela região tem optado passar pelo outro lado da calçada.

O historiador Rafael Matoso diz que, por ser um prédio tão antigo, o valor do investimento para as reformas pode ser uma das dificuldades na reestruturação do espaço.

Inaugurado no período imperial, o palacete chegou a abrigar o Instituto de Eletrotécnica e a Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio.

Veja o que diz a UFRJ

"Informo que o imóvel situado à Praça da República, 22, esquina com a Rua Visconde do Rio Branco, Centro, Rio de Janeiro, encontra-se cedido formalmente ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 2012 e com vigência até 2032.

A outorga teve como objeto a destinação do imóvel à instalação do Centro Nacional de Arqueologia, vinculado ao Iphan, de modo a garantir a continuidade do seu caráter público, e como uma das obrigações do cessionário justamente a realização das benfeitorias necessárias à conservação da edificação.

Sendo assim, embora o Iphan não tenha concretizado essa pretensão, a responsabilidade por zelar pelo imóvel permanece com o cessionário enquanto vigente a cessão de uso. O Iphan chegou a solicitar a rescisão amigável do termo de outorga alegando que o seu escopo deixou de preencher o juízo de conveniência e oportunidade da instituição, mas essa resilição bilateral, por meio de distrato consensual entre as partes, ainda não foi celebrada, permanecendo vigente a cessão.

Além disso, cabe esclarecer que a UFRJ já chegou a notificar o Iphan acerca do estado de conservação do imóvel e sobre a sua integridade patrimonial, uma vez que a posse sobre o imóvel permanece com o cessionário, enquanto vigente a cessão, embora a propriedade seja da UFRJ.

Em paralelo, justamente para recuperar e revitalizar o imóvel, a UFRJ reiniciou em 2023 tratativas com a Casa Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro, que demonstrou o interesse, juntamente com o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), em disponibilizar recursos para serem aplicados em obras de restauração e manutenção do prédio, em troca da sua cessão. Esse interesse já havia sido demonstrado anteriormente, mas por razões alheias à UFRJ as tratativas junto a essas instituições não avançaram. As novas tratativas com o Governo do RJ e TCE-RJ foram retomadas oficialmente em setembro de 2023, com um ofício da Secretaria de Estado da Casa Civil formalizando o interesse na restauração do imóvel a partir da sua cessão ao Estado do RJ pelo prazo de 20 anos.

Agora, a intenção da UFRJ é celebrar o distrato com o Iphan na mesma ocasião em que vai celebrar o contrato de cessão com o Governo do Estado do Rio de Janeiro."