Rio cria programa para identificar locais de violações de direitos humanos
Projeto prevê placas informativas em pontos citados pela Comissão da Verdade
A Prefeitura do Rio sancionou um projeto de lei que cria o Programa Memória, Verdade e Justiça Carioca. A iniciativa tem como objetivo identificar publicamente locais da cidade onde ocorreram sequestros, torturas, desaparecimentos forçados e a ocultação de corpos de desaparecidos políticos.
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De acordo com a proposta, esses espaços receberão placas informativas. O material deverá seguir as normas técnicas do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e trazer a descrição das violações de direitos humanos registradas em cada local, além dos nomes das vítimas e dados estatísticos relacionados à repressão política.
Os pontos que serão sinalizados fazem parte da lista divulgada no Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade, que investigou graves violações de direitos humanos ocorridas no país durante o período da ditadura militar.
O programa tem caráter informativo e busca preservar a memória histórica por meio da identificação pública desses locais na cidade.