Rio negocia uso de crédito com Petrobras para reduzir dívida
Estado discute adesão ao Propag e quer abater parte do débito com a União
O Ministério da Fazenda e o Governo do Rio discutem a possibilidade de utilizar um crédito que o Estado tem a receber da Petrobras para reduzir a dívida fluminense com a União.
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A informação foi confirmada pelo governador em exercício, Ricardo Couto de Castro, após reunião com o ministro Dario Durigan, realizada na segunda-feira (8).
A expectativa é que o Governo do Rio formalize a adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) até o fim deste mês.
A proposta apresentada pelo Estado prevê o uso de R$ 20 bilhões em créditos relacionados ao ICMS devidos pela Petrobras. O valor seria utilizado para abater parte da dívida estadual com a União, estimada em cerca de R$ 200 bilhões. Segundo o governo, a medida poderia antecipar em três anos o pagamento do débito.
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Com a adesão ao Propag, a estimativa é que o pagamento mensal da dívida caia de uma média de R$ 436 milhões para cerca de R$ 119 milhões.
Criado pelo Governo Federal, o Propag estabelece novas regras para a renegociação das dívidas dos estados com a União. O programa prevê ampliação dos prazos de pagamento e redução de encargos financeiros, desde que os estados assumam compromissos de investimento em áreas como educação profissional técnica de nível médio e fortalecimento das universidades estaduais.