Rio reduz dívida com União após adesão a programa federal
Governo estima queda de mais de 70% nas parcelas mensais; adesão foi assinada no Palácio Guanabara com presença de Lula e do governador em exercício
A adesão do estado do Rio de Janeiro ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas (Propag), do Governo Federal, vai reduzir o valor devido à União de R$ 210 bilhões para R$ 168 bilhões.
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O anúncio foi feito durante a cerimônia de assinatura da adesão do estado ao programa, realizada nesta segunda-feira (22), no Palácio Guanabara, na Zona Sul do Rio, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do governador em exercício Ricardo Couto.
Com o novo modelo, os juros da dívida foram zerados. Antes da mudança, o débito era corrigido pelo IPCA mais 4% ao ano.
Segundo o governo estadual, a redução de longo prazo pode chegar a cerca de R$ 40 bilhões. A estimativa é de que as parcelas mensais caiam de R$ 439 milhões para R$ 119 milhões, o que representa redução superior a 70%.
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O presidente Lula classificou a adesão ao programa como “civilizatória”.
Para participar do Propag, o estado terá que pagar uma entrada de 20% do total da dívida com a União. Sem recursos imediatos em caixa, o governo fluminense vai utilizar receitas futuras como forma de viabilizar o pagamento.
A partir do próximo ano, a parcela anual do estado deve ser de R$ 12,6 bilhões.
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O programa também estabelece contrapartidas, como limite de crescimento de gastos nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de investimentos obrigatórios em áreas como educação, segurança pública, infraestrutura e meio ambiente.
Segundo o Ministério da Fazenda, as contrapartidas exigidas superam os investimentos realizados pelo estado do Rio no ano passado.
O Tesouro Nacional aponta que o Rio de Janeiro é o segundo estado mais endividado com a União no país.