Boate Kiss tem novo julgamento adiado no STJ após pedido de vista
Apesar da suspensão da sessão, o colegiado já formou maioria favorável à elevação das punições
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a análise do recurso que solicita o aumento das penas dos quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em janeiro de 2013, em Santa Maria (RS), e que causou a morte de 242 pessoas. A interrupção ocorreu devido a um pedido de vista feito pelo ministro Carlos Pires Brandão, integrante da Sexta Turma do STJ.
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Apesar da suspensão da sessão, o colegiado já formou maioria favorável à elevação das punições que haviam sido estipuladas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS), as quais variavam entre 11 e 12 anos de reclusão. Com o entendimento da maioria dos ministros, a pena atribuída a um dos sócios da casa noturna subiu de 12 para 14 anos de prisão.
O julgamento segue interrompido até a devolução do processo pelo ministro que solicitou a vista, momento em que a sessão será retomada para a proclamação do resultado final.
13 anos da tragédia
A cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, relembrou, em janeiro deste ano, os 13 anos da tragédia da Boate Kiss, incêndio que vitimou 242 pessoas em 2013. As homenagens, marcadas pela emoção e pelo pedido de justiça, reuniram sobreviventes, amigos e familiares no local onde funcionava o estabelecimento, no centro do município.
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Enquanto a cidade presta homenagens, o cenário jurídico da tragédia gera indignação entre as famílias das vítimas. Atualmente, os quatro réus condenados pelo incêndio cumprem penas significativamente reduzidas. Em agosto do ano passado, as sentenças originais, que chegavam a 22 anos de prisão, foram reduzidas pela metade sob a justificativa de "bom comportamento".
Com a revisão das penas, os responsáveis progrediram para os regimes aberto e semiaberto. Elissandro Spohr, conhecido como Kiko e ex-sócio da Boate Kiss, deixou a prisão em dezembro do ano passado e cumpre regime aberto com o uso de tornozeleira eletrônica.
O outro ex-sócio, Mauro Hoffmann, também está no regime semiaberto. Marcelo de Jesus dos Santos, integrante da banda Gurizada Fandangueira que acendeu o artefato pirotécnico, e Luciano Bonilha Leão, que comprou o material, também progrediram de regime e utilizam monitoramento eletrônico.
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Famílias esperam reversão judicial até 2027
A Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes de Santa Maria (AVTSM) tenta reverter as decisões que abrandaram as punições. Segundo Flávio Silva, presidente da associação e pai de uma das vítimas, a expectativa era de que o processo chegasse ao fim este ano, mas os recursos devem prolongar a disputa judicial.
"A gente tinha convicção de que este ano chegaríamos ao trânsito em julgado desse processo penal. Essa redução das penas fez com que tivéssemos que ingressar com recursos nos tribunais superiores", explicou Silva.
De acordo com as projeções jurídicas da associação, o processo penal deve se arrastar até meados de 2027. O objetivo dos familiares é que as instâncias superiores restabeleçam as penas originais e garantam que os condenados cumpram o tempo de prisão inicialmente determinado pelo Tribunal do Júri.