Defensoria cria projeto para amparar órfãos do feminicídio no RS
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul estruturou o projeto Vidas que Ficam para acolher e assegurar os direitos de filhos de mulheres
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul estruturou o projeto Vidas que Ficam para acolher e assegurar os direitos de filhos de mulheres assassinadas em razão do gênero. A iniciativa, coordenada pelo Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente, atua ativamente para localizar as famílias e oferecer suporte jurídico, psicossocial e psicoterapêutico logo após o registro do crime.
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A medida visa amenizar os danos estruturais que atingem crianças e adolescentes que perdem as mães e, frequentemente, acompanham a prisão dos próprios pais. No território gaúcho, 86 dependentes ficaram órfãos em ocorrências de feminicídio apenas neste ano, sendo 57 crianças e adolescentes.
Assassinato em Porto Alegre mobiliza rede familiar
Um dos casos recentes envolveu a morte de Thamires Araújo, de 24 anos, no dia 5 de outubro, no interior da residência onde morava, no bairro Restinga, na capital gaúcha. A jovem era empreendedora, administrava um salão de beleza no local e torcia pela escola de samba Estado Maior da Restinga. A mãe da vítima, Thaís de Araújo, localizou a filha sem vida.
O autor do homicídio foi Douglas Vinicius dos Santos Bernardo, de 29 anos, pai das crianças, que mantinha um relacionamento de cinco anos com a vítima e convivia com ela na mesma casa desde janeiro. Preso após o crime, o suspeito era considerado uma pessoa de confiança por amigos e familiares da jovem.
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Thamires deixou dois dependentes: Pedro Henrique, de 4 anos, e Pérola, que completou 3 meses de vida. A avó materna assumiu integralmente os cuidados e o sustento das duas crianças, além de buscar suporte terapêutico após notar sinais de regressão no comportamento do neto mais velho.
Busca ativa e acolhimento multidisciplinar
Diante da vulnerabilidade dos parentes após a violência, a Defensoria Pública adotou o modelo de busca ativa para prestar auxílio sem esperar que os responsáveis procurem os órgãos públicos. A Secretaria da Segurança Pública repassa a notificação dos crimes diretamente aos defensores para agilizar o contato com as famílias.
A dirigente do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente, Paula Simões Dutra de Oliveira, explica a importância do modelo de intervenção imediata.
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"Nós não podemos esperar, nesses casos, que as famílias nos procurem, porque muitas vezes, pela situação de fragilidade, elas não têm condições de acessar o nosso atendimento. Então, promovemos uma ação também inédita nesse aspecto, que é realizar a busca ativa. A Secretaria da Segurança Pública nos informa tão logo haja o registro do feminicídio, para que nós possamos acessar essas famílias e tentar reduzir danos oferecendo esse atendimento terapêutico e esse suporte jurídico multidisciplinar."
Amparo legal e benefício financeiro
O trabalho institucional facilita o caminho para que avós e tutores consigam regularizar a guarda legal das crianças e solicitar benefícios financeiros previstos na legislação federal. Uma lei aprovada em 2023 e regulamentada no ano passado autoriza o pagamento de um salário mínimo a dependentes e filhos de vítimas de feminicídio.
Os responsáveis legais podem formalizar o pedido diretamente em agências da previdência, por meio da central telefônica no número 135 ou pelo aplicativo Meu INSS. A liberação do valor busca garantir a subsistência mínima dos lares chefiados por tutores e evitar a desassistência financeira dos órfãos.