Advogado alerta para riscos na produção de conteúdo na internet

Postar, crescer, fechar parceria, vender. Nunca foi tão fácil transformar criatividade em dinheiro. Mas, quais os riscos?

Com a explosão da economia criativa, que movimenta áreas como produção de conteúdo, design, marketing digital, audiovisual e moda, milhares de brasileiros passaram a operar como verdadeiras empresas dentro da internet. Mas, na prática, a maioria ainda funciona como se estivesse começando.

Sem contrato, regra e proteção. Para o advogado Danilo Melo, “o maior erro é operar como empresa sem se comportar como empresa.”

Segundo ele, o problema começa de forma silenciosa. Parcerias são feitas na confiança, receitas são divididas sem critério, projetos são construídos em conjunto. Tudo sem definição clara de quem é dono de qual parte. “O pessoal fecha parceria, divide receita, contrata gente, lança produto… tudo na base da ‘confiança’. O problema é que, quando dá certo, ninguém discute, mas quando dá errado, vira guerra”, explica o advogado.

E, nesse cenário, o ponto mais crítico costuma ser ignorado desde o início: “o erro mais comum que eu vejo: não definir claramente quem é dono de quê - dinheiro, conteúdo, base de leads, propriedade intelectual, marca.”

Usar conteúdo da internet pode dar processo

Outro comportamento comum e muito perigoso é o uso de conteúdos de terceiros sem autorização. Na lógica das redes sociais, tudo parece disponível. Mas na realidade não está.

“Sim, pode ser processado e acontece muito mais do que parece”, alerta o advogado. “O fato de estar na internet não torna algo público ou livre. Alguém criou aquilo, e isso já gera direito.”

A linha que separa inspiração de infração é mais simples do que muitos imaginam: “inspiração é definida quando você cria algo novo com base em referências. Já o uso ilegal acontece quando você usa algo de alguém sem autorização, mesmo que adaptado.” E hoje, identificar isso ficou mais fácil. “Música, imagem, vídeo… tudo tem dono. E, com ferramentas de rastreamento, isso está cada vez mais fácil de identificar”, conclui.

Parceria de aplicativo vale e é exatamente por isso que dá problema

Muita gente acredita que, por não existir contrato formal, não existe risco. Na prática, é o contrário. Uma conversa no WhatsApp pode ser usada como prova de um acordo. Ou seja, existe um contrato, mas verbal. E, como acontece em todos os casos, o problema desses acordos está na falta de clareza sobre diversos temas, deixando uma avenida de interpretações possíveis. “O problema não é a validade, é a falta de clareza. E quando isso vira discussão jurídica, cada detalhe da conversa passa a ser interpretado.”

“A ideia é minha” não protege quase nada

Entre criadores, uma das frases mais comuns também é uma das mais perigosas. “A ideia é minha.” Mas, juridicamente, isso não ajuda muito. A famosa frase “a ideia é minha” muito pouco te protege, afirma o advogado. “O que protege é ter um ajuste muito claro sobre todas as questões que envolvem essa relação, seja sociedade, parceria ou prestação de serviços”, conclui.

Ou seja, não basta pensar, falar “de boca”, é preciso registrar, estruturar e conseguir demonstrar. Na prática, disputas de direitos autorais e propriedade intelectual, não são sobre quem teve a ideia primeiro, mas sobre quem consegue provar: “quem criou primeiro, quem consegue demonstrar isso e como isso foi usado.”

Sem registro, sem histórico e sem contrato, a disputa começa - e alguém sempre sai em desvantagem.

Crescimento sem estrutura vira um rápido problema

O cenário mais preocupante, segundo o especialista, é o de criadores que já estão ganhando dinheiro, mas ainda operam de forma totalmente vulnerável.

“Tem muita gente faturando alto sem ter as contratações organizadas, sem definição sobre a propriedade intelectual, com parcerias mal definidas, estrutura societária inexistente e zero proteção de marca.”

Enquanto tudo está funcionando, o problema não aparece. Mas basta um conflito, uma cobrança ou um crescimento mais acelerado para que ele surja e com impacto direto no bolso e na reputação. “O risco real aparece quando se dá conflito com sócio, quando alguém pede participação, quando surge um processo por uso indevido de marca, alegação de sociedade de fato.”

O especialista conclui: “eu sei bem que no começo a grana é curta, tudo é um sonho, uma forma de fazer um dinheiro extra, mas quando esse negócio cresce, ganha relevância profissional e financeira, é preciso dar a devida importância e segurança que ele precisa.