Aneel discute provável rompimento de contrato com a Enel em SP
A medida afeta diretamente a capital paulista e mais de 20 municípios da Região Metropolitana de São Paulo
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) iniciou uma reunião decisiva em Brasília para votar a possível caducidade e rescisão do contrato de concessão da distribuidora de energia Enel. A medida afeta diretamente a capital paulista e mais de 20 municípios da Região Metropolitana de São Paulo.
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A deliberação ocorre em resposta a recorrentes interrupções no fornecimento de eletricidade e falhas graves na prestação dos serviços. O ponto crítico das apurações teve início após a passagem de um ciclone extratropical em dezembro de 2025, ocasião em que milhares de moradores permaneceram sem luz por dias — com registros de bairros desabastecidos por até oito dias consecutivos.
Impactos socioeconômicos e respaldo judicial
As quedas prolongadas de energia provocaram sérios prejuízos à população e ao comércio local. Empresários foram forçados a alugar e comprar geradores para manter as portas abertas, enquanto famílias enfrentaram riscos severos, incluindo a interrupção do funcionamento de equipamentos médicos essenciais à saúde e à respiração em residências.
A discussão da agência reguladora ganha força após decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que reconheceu formalmente a responsabilidade e as falhas operacionais da Enel durante os eventos críticos na capital.
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A votação do processo pelos diretores da Aneel segue em andamento.