Caçapava autoriza a pintura de ruas durante Copa do Mundo; confira regras
Os interessados deverão protocolar solicitação junto ao Departamento de Mobilidade Urbana
A Prefeitura de Caçapava autorizou as pinturas artísticas em vias públicas em comemoração à Copa do Mundo de Futebol. A iniciativa busca preservar a tradição de decorar as ruas durante o período esportivo, e garantir que as ações sejam realizadas de forma organizada.
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As pinturas serão permitidas apenas em vias classificadas como vias locais, conforme o Código de Trânsito Brasileiro, e que não façam parte de itinerários de transporte público coletivo.
Os interessados deverão protocolar solicitação junto ao Departamento de Mobilidade Urbana, apresentando os seguintes documentos:
- Formulário padrão devidamente preenchido;
- Cópia de documento oficial com foto do solicitante;
- Declaração de ciência e concordância dos moradores da via onde serão realizadas as pinturas;
- Termo de ciência das regras previstas no decreto municipal.
Os documentos anexos estão disponíveis no site da Prefeitura de Caçapava.
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As pinturas somente poderão ser realizadas após autorização do Departamento de Mobilidade Urbana e emissão da autorização de interdição temporária da via, quando necessária.
Entre as orientações estabelecidas estão:
- Não realizar pinturas sobre sinalizações de trânsito;
- Não comprometer a segurança viária;
- Utilizar tintas à base de água e bem diluídas, facilitando a remoção posterior;
Após o término das comemorações da Copa, os responsáveis deverão providenciar a remoção das pinturas realizadas na via pública. Caso necessário, poderá ser solicitada nova interdição temporária para execução do serviço com segurança.