Câmara aprova reforma administrativa que reduz cargos em Taubaté

A Câmara de Taubaté aprovou o projeto da Prefeitura que promove uma reforma administrativa em Taubaté. A proposta reduz cargos comissionados de 174 para 152 e diminui o número de secretarias de 17 para 16, com economia superior a R$ 1 milhão por ano.

A reforma também reorganiza a estrutura da administração, com integração de áreas, criação de coordenadorias para políticas sociais, fortalecimento de setores como Meio Ambiente, Serviços Públicos e Agricultura, além da implantação da Controladoria-Geral e de uma ouvidoria exclusiva do SUS.

Algumas das principais mudanças técnicas:

• Reorganização institucional das secretarias de Governo e Comunicação, responsável pela relação com a comunidade, imprensa, articulação com parlamentares, lideranças políticas, órgãos externos, entidades publicas e privadas, e outros; e de Gabinete e Relações Institucionais, voltada à coordenação das iniciativas do governo, incluindo a formulação de atos normativos, a estruturação de projetos estratégicos, o monitoramento das políticas públicas e a articulação interna da gestão municipal;
• Estruturação da Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria, com foco na limpeza urbana e manutenção da cidade;
• Modernização da gestão ambiental, com fortalecimento da Secretaria de Meio Ambiente e do Bem-Estar Animal, que passa a concentrar também a gestão de resíduos sólidos;
• Reorganização da Defesa Civil como coordenadoria vinculada diretamente ao Gabinete do Prefeito, ampliando a capacidade de resposta e coordenação das ações;
• Criação de uma Ouvidoria exclusiva para o SUS (Sistema Único de Saúde), voltada a qualificar o atendimento e a escuta das demandas da população na área da saúde;
• Instituição do sistema de controle interno no município, com a criação da Controladoria-Geral, fortalecendo a fiscalização, a transparência e o acompanhamento dos gastos públicos.

O texto foi aprovado em duas votações e segue agora para sanção do prefeito.