Câmara de Marília abre processo contra vereador Júnior Féfin
Comissão Processante foi aprovada por unanimidade e vai apurar possível quebra de decoro parlamentar
Imagens do Marília Notícia
A Câmara Municipal de Marília (SP) aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (26), a abertura de uma Comissão Processante contra o vereador Júnior Féfin (União Brasil). A medida vai apurar uma possível quebra de decoro parlamentar após a divulgação de um vídeo em que ele aparece imobilizando a companheira no chão, com as pernas em torno do pescoço dela.
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A denúncia foi recebida com 16 votos favoráveis durante sessão ordinária. O presidente da Câmara não participou da votação.
A abertura do processo não significa que o vereador tenha sido considerado culpado nem determina a perda do mandato. O procedimento permitirá a apuração dos fatos, com análise de provas e garantia do direito de defesa.
O pedido foi apresentado em 20 de outubro por mulheres ligadas a órgãos de defesa dos direitos femininos, na condição de eleitoras. A representação solicita que o Legislativo avalie se a conduta atribuída ao parlamentar é incompatível com a dignidade do cargo.
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Comissão terá três vereadores
Após a aprovação, foram sorteados os integrantes da Comissão Processante: Professora Daniela (PL), Fabiana Camarinha (Podemos) e Mauro Cruz (Solidariedade). Daniela assumiu a presidência, e Fabiana será a relatora.
O grupo deverá analisar documentos, ouvir testemunhas e realizar as diligências necessárias para esclarecer os fatos.
Após ser notificado, Féfin terá dez dias para apresentar defesa prévia por escrito, indicar provas e listar testemunhas. O procedimento, incluindo eventual julgamento, deverá ser concluído em até 90 dias, contados da notificação.
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Uma eventual cassação do mandato depende de julgamento e da aprovação de pelo menos 11 vereadores, número correspondente a dois terços da composição da Câmara.
Vídeo motivou denúncia
A representação foi apresentada após a divulgação de um vídeo em que o vereador aparece imobilizando a companheira durante um conflito em uma residência. Na gravação, a mulher afirma estar sendo sufocada, relata dores no braço e pede para ser solta.
O parlamentar diz que tentava contê-la em razão de seu comportamento. As imagens registram apenas parte do episódio e não esclarecem todas as circunstâncias do conflito.
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O caso também ganhou repercussão após a divulgação de mensagens atribuídas à companheira, que relatam supostas agressões físicas e intimidação. Uma declaração apresentada pelo vereador à Câmara, atribuída à mulher, nega episódios de violência.
A Comissão Processante é independente de eventual investigação criminal.