Câmara de Campinas vota hoje cassação do vereador Vini Oliveira
Plenário analisa pedido de cassação por quebra de decoro nesta quarta (9); defesa nega acusações
A Câmara Municipal de Campinas (SP) realiza nesta quarta-feira (9), a partir das 9h, a Sessão de Julgamento para decidir o futuro do mandato do vereador Vini Oliveira (Cidadania). A convocação foi feita pela Presidência da Casa após a Comissão Processante aprovar o relatório final que recomendou a cassação do parlamentar por infrações político-administrativas.
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Durante o julgamento, realizado de acordo com o Decreto-Lei nº 201/1967, haverá a leitura das peças solicitadas pelos vereadores e pelo denunciado. Na sequência, cada parlamentar inscrito poderá discursar por até 15 minutos. Antes do início da votação, Vini Oliveira ou seu procurador terá até duas horas para apresentar a defesa oral.
A acusação foi apresentada pela vereadora Mariana Conti (PSOL) com base em uma reportagem de televisão, apontando que o vereador teria sido visto em uma empresa de transporte em abril, menos de um mês após o leilão da concessão do transporte público municipal. O parecer de 21 páginas concluiu que a conduta configura quebra de decoro parlamentar e uso indevido da prerrogativa de fiscalização durante processo licitatório.
A defesa de Vini Oliveira nega integralmente as acusações. A reportagem buscou contato com a assessoria do parlamentar para obter posicionamento específico sobre a votação, e o texto será atualizado assim que houver manifestação.
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Para que a perda do mandato seja confirmada, é exigida a votação nominal favorável de pelo menos dois terços do Plenário (22 dos 33 vereadores). Caso esse número mínimo não seja atingido, o processo será automaticamente arquivado. Por ser autora do requerimento inicial, Mariana Conti não votará, sendo substituída pelo suplente Paulo Bufalo.
A sessão é transmitida ao vivo pela TV Câmara Campinas, com pausa na transmissão aberta apenas para o horário eleitoral gratuito, das 13h às 13h25, continuando normalmente no YouTube.
Nas eleições de 2024, Vini Oliveira foi o segundo vereador mais votado da cidade, com 11.423 votos, tornando-se o parlamentar mais jovem eleito como titular no município. Na época, Mariana Conti (PSOL) foi a campeã de votos da cidade, recebendo 14.356 votos.