Câmara vota criação de programa para combater o abuso infantojuvenil
Vereadores de Campinas votam o novo Projeto de Lei nesta segunda-feira (4); ações devem ocorrer nas redes pública e privada de ensino
A Câmara de Campinas (SP) vai votar nesta segunda-feira (4), em primeiro turno, a criação de um novo programa para combater o abuso e a exploração sexual infantojuvenis. As ações devem ocorrer nas redes pública e privada de ensino, respeitando a faixa etária dos estudantes, com foco na orientação e na prevenção.
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O projeto será desenvolvido por meio de campanhas educativas e informativas voltadas à sensibilização da sociedade, além de parcerias com organizações da sociedade civil, instituições de ensino e conselhos tutelares.
A proposta também estabelece que as atividades sejam intensificadas durante o mês de maio, em alinhamento com a Lei nº 14.432 de 2022, que institui ações nacionais de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
O Projeto de Lei necessita que a maioria dos vereadores vote favoravelmente para ser aprovado. No entanto, antes de seguir para sanção ou veto do prefeito Dario Saadi, ele será discutido e votado mais uma vez.
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A reunião será realizada a partir das 18h, no Plenário da Câmara, com entrada pela Avenida Engenheiro Roberto Mange, 66, Ponte Preta, e será transmitida ao vivo pela TV Câmara Campinas e pelo canal da emissora no YouTube.
*Estagiária sob supervisão.