Caraguatatuba corta gastos após queda na arrecadação municipal

Prefeitura de Caraguatatuba decretou medidas de contingenciamento e contenção de gastos após registrar queda na receita municipal. Publicado nesta quarta-feira (17), o decreto estabelece cortes e restrições orçamentárias até o fim do ano para garantir o equilíbrio das contas públicas e a manutenção dos serviços essenciais.

Segundo a administração municipal, as receitas ficaram abaixo do previsto nos primeiros quatro meses de 2026. Entre janeiro e abril, o município arrecadou R$ 459,1 milhões, diante de uma previsão de R$ 491,5 milhões.

Segundo o relatório, o município herdou um déficit aproximado de R$ 71 milhões, restos a pagar sem cobertura financeira, endividamento global projetado superior a R$ 400 milhões e diversos problemas estruturais em prédios públicos, equipamentos e na frota municipal.

Royalties

A arrecadação dos royalties atingiu R$ 20,5 milhões, enquanto a previsão era de R$ 43,1 milhões, gerando perda de R$ 22,6 milhões. A cota-parte do ICMS arrecadou R$ 87,2 milhões, ante previsão de R$ 109,2 milhões, resultando em frustração de receita de R$ 21,9 milhões. Somadas, as duas fontes registraram redução de R$ 44,6 milhões apenas entre janeiro e abril.

Medidas

• Redução de gastos com energia elétrica, água, telefonia, combustíveis, locações, impressões e materiais de expediente;
• Revisão de despesas com viagens, diárias, passagens, participação em eventos, treinamentos presenciais, cerimônias e homenagens;
• Limitação na compra de mobiliário, equipamentos e outros bens permanentes considerados não essenciais;
• Restrições para novos contratos e aditivos que gerem impacto financeiro, exceto em serviços essenciais ou obrigações legais;
• Revisão dos cargos comissionados, funções gratificadas e do pagamento de horas extras;
• Reorganização das escalas de trabalho e adoção de medidas para aumentar a eficiência administrativa;
• Preservação dos serviços essenciais prestados à população, como saúde, educação, assistência social e limpeza pública.

Com a medida, todas as secretarias deverão reduzir em pelo menos 10% as despesas financiadas com recursos do Tesouro Municipal. O contingenciamento atingirá principalmente gastos administrativos, eventos, viagens, publicidade institucional, aquisição de bens não essenciais e novos contratos. Obras e programas que gerem aumento de despesas também dependerão de autorização prévia da Prefeitura.

A administração informou que os serviços considerados essenciais, como saúde, educação, assistência social, limpeza pública, pagamento de servidores e obrigações legais, serão preservados. Segundo o prefeito Mateus Silva, o objetivo é ajustar as despesas diante da queda de arrecadação sem comprometer o atendimento à população.