Entenda por que o carnaval não é considerado feriado no Vale do Paraíba
Empresas podem negociar folgas, compensação ou banco de horas com funcionários, explica Sincovat (Sindicato do Comércio Varejista de Taubaté e região)
O carnaval não é considerado feriado na Região Metropolitana do Vale do Paraíba, e o trabalho no comércio durante o período depende de negociação entre empregadores e empregados, segundo o Sincovat (Sindicato do Comércio Varejista de Taubaté e região).
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Por não haver lei municipal que torne o carnaval feriado, os dias 16 e 17 de fevereiro, além da quarta-feira de cinzas (18), são considerados dias úteis na região. Assim, a concessão de folgas, compensações ou utilização de banco de horas fica a critério de cada empresa.
Dan Guinsburg, presidente do Sincovat e vice-presidente da FecomercioSP, orienta que há três possibilidades: negociar dispensa com compensação limitada a duas horas diárias, utilizar banco de horas, ou liberar o funcionário sem contrapartida.
“Nosso departamento jurídico orienta algumas possibilidades nesses dias de carnaval para as cidades da nossa região: negociar com o empregado a dispensa do trabalho mediante acordo de compensação, limitada a duas horas diárias ou utilização do banco de horas, se houver ou dispensar o empregado por mera liberalidade, ou seja, sem qualquer contrapartida, como desconto na remuneração correspondente aos dias ou a necessidade de compensação de horas posteriormente”, explica Dan.
A quarta-feira de cinzas também é considerada dia útil. Empresas privadas podem adotar expediente normal, reduzir o horário ou conceder folga via acordo coletivo. Bancos, tradicionalmente, iniciam atendimento a partir do meio-dia.
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As mesmas regras valem para trabalho em home office. Caso o funcionário preste serviços em outra cidade, deve-se verificar se a localidade considera o carnaval feriado; caso contrário, a decisão de trabalhar ou não é do empregador.