Cerquilho: polícia instaura inquérito e apura conduta do Conselho Tutelar
Caso envolve maus-tratos e suspeita de violência sexual contra um menino de dois anos em uma creche
A Polícia Civil de Cerquilho (SP) instaurou inquérito para apurar a conduta do Conselho Tutelar da cidade, na ocorrência de maus-tratos e suspeita de violência sexual contra um menino de dois anos em uma creche. A mãe, que tem também mais dois filhos, foi presa em flagrante.
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O delegado Emerson Jesus Martins explica que entre as ações que estão sendo verificadas está o fato de que, durante atendimento, ao chegarem à creche, as conselheiras teriam ido até o banheiro e souberam que a criança teria defecado objetos impróprios, tirado fotos e indo, após, até a sala de aula e buscado a criança.
Os funcionários da creche teriam sido orientados a puxar a descarga, sem que a polícia tivesse sido chamada e a perícia realizada.
De acordo com o delegado, as conselheiras teriam levado a criança ao hospital, porém não teriam permitido que a professora ou diretora acompanhassem o menor naquele atendimento. "Ao final, teriam permitido que a mãe, aparentemente descontrolada, levasse a criança embora, tudo isso sem acionar a polícia, diz o delegado.
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A polícia foi comunicada pelos funcionários da creche e da Secretaria da Educação municipal e preservaram o local para a perícia, fato que, explica o delegado, desencadeou a prisão da mãe e flagrante de maus-tratos no dia 14 deste mês.
Segundo o delegado, o inquérito também apura o crime da lei 13.869/2019 (lei de abuso de autoridade) artigo 23: Inovar artificiosamente, no curso de diligência, de investigação ou de processo, o estado de lugar ou coisa.
Conselho Tutelar se manifesta
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Em nota, o Conselho Tutelar de Cerquilho "vem novamente a público esclarecer os fatos relacionados ao caso ocorrido em uma creche do município, diante das notícias e comentários inverídicos que continuam sendo divulgados nas redes sociais e demais mídias.
Após a publicação da primeira nota oficial, na qual este órgão buscou esclarecer a real situação dos fatos — em contraposição às informações distorcidas que passaram a circular publicamente — surgiu nova repercussão envolvendo a atuação deste Conselho Tutelar.
Informamos que este órgão recebeu intimação para prestar esclarecimentos junto à Polícia Civil, em razão da instauração de inquérito policial destinado à apuração de possível negligência e prevaricação na atuação do Conselho Tutelar diante do caso em questão.
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As Conselheiras Tutelares compareceram à Delegacia de Polícia na presente data, 19 de maio, ocasião em que prestaram todos os esclarecimentos necessários, e a juntada de todas as provas, colaborando integralmente com as investigações e reafirmando o compromisso com a transparência, legalidade e proteção integral das crianças e adolescentes.
O Conselho Tutelar repudia veementemente as falsas acusações e comentários disseminados nas redes sociais, especialmente as alegações mentirosas de que Conselheiras teriam orientado ou insinuado que fosse dada "descarga" em suposta prova relacionada ao caso. Tal acusação, atribuída por funcionárias da creche, é absolutamente infundada e não corresponde à verdade.
Ressaltamos ainda que este Conselho Tutelar encontra-se devidamente respaldado por documentos, registros de atendimento e demais provas que demonstram a atuação contínua, responsável e diligente deste órgão no acompanhamento da família e dos fatos apresentados.
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O Conselho Tutelar de Cerquilho reafirma seu compromisso com a proteção integral das crianças e adolescentes, pautando sua atuação na legalidade, ética, responsabilidade e respeito às garantias previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, como foi no caso."