Congresso Valeparaibano de Direito Eleitoral acontece dia 28 de maio
O evento é gratuito e fornece informações sobre processo eleitoral e da legislação vigente, propaganda eleitoral e desinformação e Marketing Político

A 5ª edição do Congresso Valeparaibano de Direito Eleitoral será no dia 28 de maio, quinta-feira, na Faculdade de Direito da UNIVAP, em São José dos Campos. Realizado a cada dois anos, acompanhando o calendário eleitoral, o Congresso é o principal evento jurídico sobre o tema na RMVale.
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O congresso é gratuito e fornece informações acerca do processo eleitoral e da legislação vigente, tais como regras para eleições municipais e federais, propaganda eleitoral e desinformação, registro de candidatura, cota de gênero, uso da inteligência artificial, inelegibilidade, direito partidário, prestação de contas, abuso de poder, entre outros temas relacionados ao Marketing Político.
O evento tem como público-alvo mandatários, pré-candidatos, assessores, advogados, contadores, estudantes universitários e secundaristas e demais cidadãos interessados no processo eleitoral.
Parceria internacional
O congresso mantém contato permanente com a comunidade jurídica de Angola, na África. A edição de 2022 contou com a palestra do Sr. Benilde Malé, magistrado em Benguela. Já a edição de 2026 contará com a palestra do Sr. Daniel Makibi, Procurador da República em Angola.
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Serviço
- 5ª edição do Congresso Valeparaibano de Direito Eleitoral.
- Local: Faculdade de Direito da UNIVAP, em São José dos Campos/SP.
- Data: 28 de maio de 2026.
- Horário: das 9h às 22h.
As palestras ocorrem no formato híbrido (presencial e on-line), com transmissão pelo Youtube. Para acompanhar presencialmente as palestras, faça inscrição aqui.
Mais informações pelo site www.congressoeleitoral.com.br ou pelo Instagram.
https://www.instagram.com/congressodedireitoeleitoral?igsh=amFyMTNuOHo4ODQ5
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O evento é idealizado por Marcos Vinicius Limão de Melo Freitas, jornalista, escritor e advogado, com especializações em Marketing Político e Direito Eleitoral e experiência profissional em assessoria parlamentar, advocacia, jornalismo investigativo e campanhas políticas.
