Construção da usina termelétrica de Caçapava é vetada pelo IBAMA
Instituto afimou que o "Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental, enviados pelo empreendedor, não atenderam tecnicamente às exigências necessárias para a declaração de viabilidade ambiental do empreendimento"
A construção da usina termelétrica de Caçapava foi vetada nesta quarta-feira, dia 21, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
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Em nota, o instituto afirmou que "o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), enviados pelo empreendedor, não atenderam tecnicamente às exigências necessárias para a declaração de viabilidade ambiental do empreendimento".
Segundo o instituto, o pedido de Licença Prévia foi indeferido pela equipe de licenciamento ambiental responsável pelo processo, com base na Resolução Conama nº 237/97.
O projeto da Natural Energia para a UTE São Paulo prevê a construção de uma usina de 1.743,8 MW em Caçapava (SP) com um investimento de R$5 bilhões.
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Se construída, a planta se tornará a maior usina termelétrica da América Latina em capacidade.
Em nota, a Termoelétrica São Paulo S.A afirmou que “em relação às informações divulgadas sobre o pedido de Licença Prévia (LP) do empreendimento Usina Termoelétrica São Paulo, informamos que não faremos comentários sobre o conteúdo ou os trâmites do processo administrativo em curso. No momento, nossa equipe está analisando o parecer técnico emitido pelo IBAMA para compreender integralmente os apontamentos e seus desdobramentos. Reafirmamos que respeitamos os devidos ritos legais e as decisões dos órgãos competentes, e conduziremos os próximos passos dentro dos procedimentos previstos, com responsabilidade e em conformidade com a legislação ambiental aplicável."
Histórico
Em 2021, a empresa Natural Energia apresentou um projeto de instalação de uma termelétrica na cidade de Caçapava. De acordo com a prefeitura do município, a empresa entrou em contato com a gestão no final do 2021 e alugou uma área na cidade.
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O projeto é da empresa Natural Energia, com sede no rio de janeiro, que solicitou uma certidão para uso de solo junto à prefeitura em dezembro de 2021, que já está expirada.
Atualmente, a termelétrica, que terá o nome de "Termoelétrica São Paulo Geração de Energia LTDA" está aguardando o licenciamento do IBAMA (instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis).
Em outubro de 2022, a prefeitura sancionou um projeto de lei para modificar a lei de zoneamento do município e proibir a instalação de usinas termelétricas na cidade. Contudo, uma decisão do TJ (Tribunal de Justiça) considerou a lei inconstitucional.
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Já em 2024, a Justiça suspendeu o processo de licenciamento da instalação de uma Usina Termelétrica em Caçapava.
A decicão acatou o pedido do MPF (Ministério Público Federal), que apontou irregularidades como Pendências na documentação e a pressa na condução do procedimento, o que colocaria em risco a regularidade da análise ambiental do megaempreendimento energético. Além disso, a certidão de uso e ocupação do solo não está atualizada.