Dois indivíduos são indiciados por vender bebida alcoólica para menores
Ocorrência foi registrada pela Delegacia da Infância e Juventude na noite desta quarta-feira (22) em São José dos Campos
A Polícia Civil de São José dos Campos indiciou dois indivíduos pelo crime de corrupção de menores na noite desta quarta-feira (22), em uma ação realizada na Rua Tomás Antônio Gonzaga, no bairro Vila Ema. De acordo com as informações do boletim de ocorrência, dois suspeitos foram formalmente indiciados no local, após a constatação de que vendiam bebida alcoólica para menores de idade.
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A ocorrência foi registrada na Delegacia da Infância e Juventude (DIJU) e a operação foi conduzida por unidades vinculadas ao DEINTER-1. A investigação prossegue sob a responsabilidade da Delegacia da Infância e Juventude para apurar as circunstâncias do caso e verificar se há outras vítimas envolvidas.
Operação Quarta Lei
A Polícia Civil, por meio da DIJU, com o apoio da GCM e da Polícia Militar, realizou a operação "Quarta de Lei", na Vila Ema. O objetivo foi investigar denúncias de menores de idade consumindo bebidas alcoólicas em estabelecimentos do bairro.
Durante a ação, quatro menores foram conduzidos à DIJU e outros dois foram apreendidos por porte de drogas. Além disso, 24 adolescentes que estavam no estabelecimento foram intimados a prestar esclarecimentos junto à Polícia Civil, acompanhados por seus responsáveis.
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A Vigilância Sanitária também foi acionada e, após as verificações, notificou o comércio por falta de documentos obrigatórios, como o laudo de controle de pragas e o atestado de saúde ocupacional dos funcionários.
A operação também combateu a perturbação do sossego na região. A ação resultou em 31 autuações de trânsito por veículos com som alto ou motocicletas com escapamentos irregulares, além da apreensão de duas motos.
Nota de esclarecimento
O estabelecimento, por intermédio de sua advogada, afirma que possui proibição expressa de venda e fornecimento de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos, adotando procedimentos de controle para ingresso e permanência no local.
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Os fatos noticiados estão sendo regularmente apurados pelas autoridades competentes, oportunidade em que todos os esclarecimentos necessários já foram prestados pelos proprietários e colaboradores do estabelecimento, que permanecem à disposição para colaborar com a investigação. Esclarece-se, ainda, que os proprietários compareceram à autoridade policial para prestar os esclarecimentos, sendo posteriormente liberados. O estabelecimento reafirma seu compromisso com o cumprimento da legislação, especialmente das normas de proteção à criança e ao adolescente, e continuará adotando todas as medidas necessárias para garantir a segurança e a regularidade de suas atividades. Por fim, o estabelecimento confia na apuração dos fatos pelas autoridades competentes e reforça a importância do respeito à presunção de inocência, evitando-se conclusões antecipadas.