Eleições: veja as regras e o passo a passo para votar no dia do pleito

Faltando menos de um mês para as eleições, que acontece no dia 4 de outubro, os eleitores devem ficar atentos às regras e aos procedimentos necessários para exercer o direito ao voto.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece desde o horário de funcionamento das seções até os documentos aceitos e as normas que devem ser respeitadas dentro dos locais de votação.

Horário de votação

A votação começa às 8h e termina às 17h, seguindo obrigatoriamente o horário de Brasília. No entanto, os eleitores que já estiverem na fila no momento do encerramento poderão votar.

Nesse caso, serão distribuídas senhas, começando pelo último eleitor da fila, para garantir que todas as pessoas presentes às 17h possam exercer o direito ao voto.

Quais documentos são aceitos?

Para votar, é necessário apresentar um documento oficial com foto. Entre os documentos aceitos estão o e-Título, desde que o aplicativo apresente a foto do eleitor, além do RG, identidade social, passaporte, carteira de categoria profissional, certificado de reservista e Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Documentos digitais também podem ser utilizados, com exceção da Carteira de Trabalho Digital. Documentos com a validade expirada são aceitos desde que permitam a identificação do eleitor.

Já as certidões de nascimento ou casamento não são aceitas como documentos de identificação no momento da votação.

Quem tem prioridade para votar?

Alguns grupos possuem preferência no atendimento, como candidatas e candidatos, juízes eleitorais e seus auxiliares, servidores da Justiça Eleitoral, promotores eleitorais e militares ou agentes de segurança que estejam em serviço.

Também têm prioridade pessoas com 60 anos ou mais, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, enfermos, autistas, obesos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e doadores de sangue.

Eleitores com mais de 80 anos possuem prioridade absoluta sobre os demais, independentemente do horário de chegada. O direito à prioridade também pode ser estendido ao acompanhante da pessoa prioritária.

Como funciona o processo de votação?

O eleitor deve entrar na fila e apresentar um documento de identificação ao chegar à seção eleitoral. O presidente da mesa realizará a identificação por meio do número do CPF ou do título de eleitor.

A identificação biométrica é obrigatória nas seções eleitorais e podem ser realizadas até quatro tentativas de leitura da digital. Caso o eleitor não tenha a biometria cadastrada ou o equipamento apresente falhas, a habilitação poderá ser feita com a digitação do ano de nascimento.

Após registrar os votos na urna, o eleitor recebe o comprovante de votação.

Celular é proibido na cabine de votação

O uso ou porte de aparelhos celulares, máquinas fotográficas, filmadoras e equipamentos de rádio é proibido dentro da cabine de votação, mesmo que estejam desligados.

Os equipamentos devem ser desligados e entregues aos mesários antes de o eleitor se dirigir à urna.

Por outro lado, é permitada a manifestação individual e silenciosa de preferência política, por meio do uso de bandeiras, broches e adesivos. A aglomeração de pessoas com roupas padronizadas ou instrumentos de propaganda que caracterizem uma manifestação coletiva é proibida durante o horário de votação.

Transporte e alimentação

Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida podem solicitar transporte especial para o dia da eleição. O pedido deve ser feito à Justiça Eleitoral dentro do prazo estabelecido antes do pleito, mediante autodeclaração ou documentação que comprove a dificuldade de locomoção.

Já a Justiça Eleitoral não fornece alimentação aos eleitores. O apoio logístico e alimentar é destinado apenas aos mesários e demais pessoas convocadas para trabalhar durante as eleições.