Fazenda, Procon e GCM combatem cerol em bairros de Rio Preto
Ação mira estabelecimentos que vendem linhas cortantes
Dias de vento e céu azul, durante o período de férias escolares: uma combinação perfeita para quem gosta de se divertir soltando pipa. O problema é que a brincadeira de criança pode virar caso de polícia, quando a linha usada é do tipo chilena ou banhada com cerol (mistura de cola com vidro moído ou pó de ferro).
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Para coibir essas práticas que oferecem risco à vida, a prefeitura de São José do Rio Preto-SP tem mobilizado ações integradas de fiscalização com equipes da Secretaria da Fazenda, do Procon e da Guarda Civil Municipal.
“Os fiscais de posturas fiscalizam estabelecimentos com base na lei 12.683/2017, que proíbe a fabricação, a comercialização e a distribuição da linha chilena. Além disso, tem a lei 10.842/2010 que proíbe o uso de cerol em pipas”, explica a agente fiscal Vânia Vicentin, da Fazenda.
Num primeiro momento, o comércio infrator é advertido a retirar os produtos proibidos. Se reincidir, é autuado. A persistência pode levar à suspensão de atividades e cassação da licença de funcionamento.
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Na última semana, a operação percorreu bairros como Solo Sagrado, Santo Antônio, João Paulo II e Fraternidade. O trajeto foi definido a partir de denúncias recebidas.
“Dentre os locais visitados, constatamos uma oficina de produção de pipas com grande quantidade de linha com cerol. Todo o material foi apreendido e o proprietário foi advertido e autuado”, compartilha o sub-comandante da GCM Márcio Martino.
Além de garantir a segurança dos agentes de fiscalização, a Guarda também produz e encaminha boletim de ocorrência para investigação policial.
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No caso do Procon, a verificação de cerol e linha chilena no comércio é uma infração gravíssima, que imputa a emissão imediata da multa.