Fim da escala 6x1: Comissão da Câmara aprova redução de jornada de trabalho
Entenda como funciona a nova jornada de trabalho 5x2, o cronograma de redução de horas e os impactos para o comércio no Vale do Paraíba
A comissão especial da Câmara dos Deputados, em Brasília, aprovou nesta semana o parecer que prevê o fim da escala 6x1 e a redução da carga horária semanal no Brasil. O texto, aprovado por 34 votos a quatro, estabelece a transição para um modelo de cinco dias de trabalho por dois de descanso, reduzindo a jornada atual de 44 horas para 40 horas semanais ao longo de um ano, sem que ocorra a redução de salários para os trabalhadores.
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Cronograma
A proposta aprovada pelo relator, deputado Leo Prates, define que a mudança no regime de trabalho ocorrerá em duas etapas distintas para facilitar a adaptação das empresas. A primeira alteração acontece 60 dias após a promulgação da lei, com um corte inicial de 2 horas na jornada. Após 12 meses, ocorre uma nova redução de mais 2 horas, consolidando o limite de 40 horas semanais e oficializando a escala 5x2.
Impacto econômico e riscos no comércio de Taubaté
Representantes do setor produtivo no Vale do Paraíba demonstram preocupação com o aumento de custos operacionais. Segundo o economista do Sindicato do Comércio Varejista de Taubaté (Sincovat), a medida pode elevar o custo da hora trabalhada em cerca de 10%. Esse aumento pode resultar em:
- Redução do quadro de funcionários (demissões).
- Substituição de profissionais com maiores salários por mão de obra mais barata.
- Impactos diretos no rendimento de trabalhadores que dependem de comissão sobre vendas.
Saúde mental e benefícios para o trabalhador de São José
Por outro lado, o Sindicato dos Comerciários de São José dos Campos defende que a mudança é essencial para a saúde do trabalhador. A entidade argumenta que a escala 6x1 gera exaustão física e mental, sendo uma das principais causas de afastamentos pelo INSS devido a metas excessivas e falta de descanso. A expectativa é que o novo modelo amplie o convívio familiar, melhore a qualidade de vida e reduza a rotatividade de funcionários no setor comercial.
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Clima tenso no Congresso Nacional
A votação na comissão especial foi marcada por intensos debates e bate-boca entre parlamentares. A deputada Erika Hilton, uma das autoras da proposta, confrontou lideranças que tentaram apresentar destaques para dificultar a aprovação do texto. Enquanto defensores da medida focam no bem-estar social, críticos como a deputada Júlia Zanatta alertam para possíveis prejuízos econômicos imediatos com a nova regulação trabalhista.